Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3430 88 Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1047736-03.2021.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) (Procurador); Apelado: Meat Snack Partners do Brasil Ltda; Advogado: Fabio Augusto Chilo (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000525-10.2020.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Andre Romero Borim ADVOGADO : 301874/SP - Lorenzo Tavares Finotti REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ VARA:1ª VARA PROCESSO :1000447-16.2020.8.26.0407 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1936 1000247-24.2021.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de Águas de Lindóia; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000247

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2634 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Casagrande - Dê-se ciência ao Patrono do autor da informação de pags. 89/90. Aguarde-se o transito em julgado da sentença de pag. 78, se nada mais for requerido, arquivem-se. Int. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA VERGINASSI (OAB 190564/SP), MARCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2360 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ISADORA BOTTI BERALDO MONTEZANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0500/2020 Processo 0000457-14.2019.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Daniel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3627 depositar os honorários do perito nomeado no valor de R$ 500,00, sob pena de preclusão da prova, conforme r. Decisão de fls. 98/99 dos autos. - ADV: CAROLINE MARIA DOS ANJOS MARINS (OAB 371668/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP) Processo 0001111-30.2021.8.26.0407 (processo principal 1004132-65.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3211 Processo 0001369-40.2021.8.26.0407 (processo principal 1000199-50.2020.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - L.J.R.B.G.B.V.B.O.L. - - G.O.D. - - J.P.O.D. - B.S. - Fls. 165/166: Manifeste-se o exequente. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), LEE JEFFERSON ROBERTO B G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5556 eventual inadimplemento, o que deverá ser certificado aos autos, sem mais formalidades, desde já expeça-se certidão na forma dos artigos 164 e seguintes da LEP e proceda a remessa ao 1º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz (no e-mail: osvaldocruz. [email protected]), que oficia junto ao Juízo das Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2761 de modo que não há razão legítima para qualquer alteração em sede de execução, com exceção do pedido de compensação, acolhido pela exequente e dos honorários advocatícios. Vejamos: O pedido foi julgado improcedente pelo juízo de primeira instância (fls. 136/139). A sentença em questão foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2179 social (pags. 48/50) no qual a genitora dos requeridos concordou com a redução para 1/3 do salário mínimo. Ministério Público ofertou parecer parcialmente favorável ao pleito inicial (fls. 62/63). É o relatório do essencial. Fundamento e decido. Impõe-se o julgamento conforme o estado do processo, no