Poder Executivo ● 22/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEI Nº 17.937, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 203 - 3 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, Crédito Suplementar relativo ao exercício de 2022, no valor de R$ 297.357.000,00 em favor da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decr

Poder Executivo ● 22/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de outubro de 2021 ERRATA: 11085568 JULIANE TAISA PRIMO DE CARVALHO APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA EM SAÚDE/ ENFERMEIRA 15/10/2021 4161343 MARICLEIDE VIDAL DA SILVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA 16/10/2021 4298900 EDNA GOMES ARAÚJO DO NASCIMENTO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DIARISTA 18/10/2021 II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzi

Poder Executivo ● 22/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEI Nº 18.054, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 241 - 5 LEI Nº 18.057, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM a renovar, com encargo, a cessão de uso do imóvel que indica e instituir cessão de uso de área do mesmo imóvel, em idênticas condições, ao Município do Recife. Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder

Poder Executivo ● 01/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO CASA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2014 – CAMIL; Processo nº 053.2014.VI.PE.031.CAMIL; Pregão Eletrônico nº 031/2014; Contratante: CASA MILITAR. Objeto Natureza: Prestação de Serviço. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência; Vigência: 01/07/2018 a 30/06/2019. NE nº 000156; Valor: R$ 34.891,10; Assinatura: 01/07/2018. Contrata

Poder Executivo ● 27/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00392/11-1 2011.000000776163-78 SINESIO L DE LIMA ME 00077/15-1 2013.000005025368-10 DOUGLAS JUSTINO CONFECCOES ME 00235/12-1 2011.000002149473-11 NETUNO ALIMENTOS S/A 00239/12-7 2011.000002136740-11 NETUNO ALIMENTOS S/A 00275/12-3 2011.000003096915-19 E & M COMERCIAL LTDA - ME 00636/15-0 2014.000005252575-47 CARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS 01058/15-0 2015.000002197966-93 M & J SUPERMERCADO LTDA

Poder Executivo ● 21/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 93 5º T.A. AO C-SAFI Nº 057/12. Prorrogação do prazo do contrato e alter. de cláusula contratual. Vigência: 01/05/2016 a 30/04/2017. RMS ELETRÔNICA LTDA. CNPJ: 05.698.589/0001-67. 4º T.A. AO C-SAFI Nº 080/12. Prorrogação do prazo do contrato. Vigência: 13/08/2016 a 12/08/2017 SUPRISERVI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 12.707.105/0001-64. 4º T.A. ao C-SAFI Nº 088/12. Prorrogação do prazo do contrato e alter. de cláusula. Contratual. Vigê

Poder Executivo ● 27/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 160 Proc.0244/2020-CPLDL.0161/2020-Dasis- Obj. Contratação emerg. de prestacao de serv. médicos p/um recém-nascido paciente deste Sismepe:Firma: Rede D’OR São Luiz S.A. CNPJ 06.047.087/0001-91 valor R$ 54.458,10; Proc.0245/2020CPLDL.0162/2020-Dasis- OBj.Fornc.emerg. mat.p/cirurgia de ortopedia/trauma p/paciente deste Sismepe: Firma: Radioterapia Oncologicas Recife S.A. CNPJ 28.043.406/0001-70, valor R$17.995,00. Recife, 26 de agosto 2020. Marinez Ferreira Lins da Sil

Poder Executivo ● 06/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1. Maria Carmen Anunciação de Christo mat. 202067 (Presidente) 2. Vinícius Amelotti mat. 202192 (Membro) 3. Jéssica Suênia Bezerra Lima, mat. 202112 (Membro). Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Recife, 05 de janeiro de 2023. Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior Diretor de Operações/ Diretor-Presidente Interino. AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE ERRATA. Na PORTARIA ARPE Nº

Poder Executivo ● 19/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de fevereiro de 2022 INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA Aditivo 004 ao Termo de Adesão 004.2020.IPA.001 ao Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO. Inexigibilidade. Contratante aderente: Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA. Objeto: Prorrogação do prazo de parte dos serviços contratados, ajuste na composição do Consórcio contratado. Vigência: 10/06/21 à 27/07/21. Recife

Poder Executivo ● 06/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 169 a atender o abastecimento regular do Hospital Universitario Oswaldo Cruz, por um período de 12 meses. Valor total estimado: R$ 109.680,00 (cento e nove mil, seiscentos e oitenta reais). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do Rede Compras no site www.compras.pe.gov.br no dia 20/09/2017 as 9h (Horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia 06/09/2017 as 8h até o dia 20/09/2017 as 8h. Processo nº063/2017 - CPL/HUOC