13 Resultados de Processos 10.679.787/0001-13 - em: 07/06/2025
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8 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Conforme Ofício CCAFI/DIF, Nº 152/2016, de 05/05/2016, da SEFAZ - RJ, o contribuinte encerrou suas atividades sem apresentar ao fisco o pedido de baixa, ou mudança de endereço constante no cadastro. Promoveu-se o impedimento de atividade a partir de 26/01/2016. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/
40 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE HOMOLOGAÇÃO – PE062/2018 Homologo o processo Pregão Eletrônico 062/2018, para a aquisição de 536 (quinhentas e trinta e seis) baterias para no-breaks dos datacenters da Prodemge e unidade Augusto de Lima, instalação, parametrização, bem como retirada e transporte das baterias antigas, conforme Ata de Realização do dia 27 de setembro de 2018, e