Poder Executivo ● 11/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são provenientes de superávit financeiro de 2016, apurado na posição financeira do Tesouro do Estado, em 31.12.2016, na fonte de recursos “0119 - Recursos Decorrentes da Operacionalização da Conta Única para Projetos de Responsabilidade Social e Modernização Administrativa – FRSMA”, no valor de R$ 13.374.020,88

Poder Executivo ● 29/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2017 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato Amigável ao Contrato nº 028/2017. Distratada: Engemaia & Cia Ltda. Vigência: a contar de 27/12/2017. Recife, 27 de dezembro de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização. (F) SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditi

Poder Executivo ● 22/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 239 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE CONTRATO Nº 0170/2017-SEE. CONTRATADA: JME PROJETOS LTDA CNPJ: nº 15.255.894/0001-38. Objeto: Elaboração de projetos necessários à obtenção dos atestados de regularidade junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, para subsidiar 142 escolas, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto básico e/ou executivo, do Edital e de sues anexos. Valor do Contrato: R$ 2.680.880,88. Empenho: nº 2017NE

Poder Executivo ● 29/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCIV• NÀ 243 Estadual Joel da Harpa, referente ao Projeto ARENA DA SAÚDE DO IDOSO, VISANDO O FORTALECIMENTO E MELHORIA A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE – SAÚDE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE OLINDA VALOR: R$ 199.903,00 VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 10(dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FONTE DE RECURSOS: 0101 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401 AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.4217.EFCC NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43 NOTA DE EMPENHO N.º

Poder Executivo ● 11/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Rec

Poder Executivo ● 15/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: Governo do Estado 10.125.1077.4422 - Fortalecimento do Controle e da Participação Social 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos 10.126.0984.2080 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do FES-PE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 10.128.1028.3082 - Formação e Qualificação de Recursos Humanos para o SUS 3.3.90.00 - Outras Despesas

Poder Executivo ● 21/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.470, DE 20 DE MAIO DE 2019. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 57.742,15 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Art. 3º

Poder Executivo ● 20/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Recife, 20 de junho de 2019 DECRETO Nº 47.607, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 884.642,33 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 19000 - SECRETARIA DE JUS

Poder Executivo ● 14/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Art. 4º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, R

Poder Executivo ● 30/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.522, DE 29 DE MAIO DE 2019. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 em favor da Secretaria de Imprensa. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-