Poder Executivo ● 14/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de maio de 2020 Atividade: 10.301.1028.3435 - Manutenção do Programa de Redução de Acidentes com Governo do Estado 44.434,51 Transportes Terrestres 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara 0101 Atividade: 10.122.1028.3438 - Implementação das Ações de Regulação em Saúde 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes DECRETO Nº 49.023, DE 13 DE MAIO DE

Poder Executivo ● 02/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de dezembro de 2022 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, no dia em que a Seleção Brasileira de Futebol participar das oitavas de final da Copa do Mundo FIFA 2022, o horário do expediente será das 07h às 13h, nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento se

Poder Executivo ● 09/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo único. No ato da assinatura do contrato de prestação de serviços, deverão ser apresentados os documentos comprobatórios do atendimento ao que dispõe a esta Lei.” (AC) Art. 2º Esta Lei entra em vigor um ano após a sua publicação. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de maio do ano de 2020, 204º da Revolução Republic

Poder Executivo ● 16/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DECRETA: ORÇAMENTO FISCAL 2020 ESPECIFICAÇÃO EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.2178 - Ampliação da Cobertura Estadual de Assistência Pré-Hospitalar Móvel/SAMU 463.254,48 3.3.41.00 - Outras Despesas Correntes

Poder Executivo ● 08/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de março de 2022 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso I do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0144 - Recursos do SUS Exclusive Convênios - Adm. Direta”, no valor de R$ 96.266.694,56 (noventa e seis milhões, duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e noventa

Poder Executivo ● 30/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo no valor de R$ 1.233.495,86 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos), especificados no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Ano XCVII • NÀ 183 - 3 ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-

Poder Executivo ● 15/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2021. Atividade: Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de outubro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. Projeto: PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Atividade: CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO JOSÉ FRANCIS

Poder Executivo ● 27/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 57.617.513,93 (cinquenta e sete milhões, seiscentos e dezessete mil, quinhentos e treze reais e noventa e três centavos), provenientes do Tesouro Estadual e especificados no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de maio do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucion

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.204, DE 15 DE JULHO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 131 - 3 DECRETO Nº 49.206, DE 15 DE JULHO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 211.396,81 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 534.000,00 em favor d

Poder Executivo ● 25/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Assessor de Comunicação CAA - 2 1 Assessor de Assistência Financeira CAA - 2 1 Assessor de Assistência Social CAA - 2 1 Secretária de Gabinete CAA - 3 2 Apoio Técnico Operacional CAA - 4 2 Assistente de Gabinete CAA - 5 1 Gestor da Setorial Contábil FDA - 3 1 Coordenador de Segurança Institucional e Informações FDA - 4 1 Assessor Especial de Controle Interno FDA - 4 1 C