Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo utilização imediata na construção civil, substância mineral areia - São Sebastião da Bela Vista/MG - PA/Nº 26710/2015/001/2015 DNPM 830.737/1983 - Classe 1. Validade: 14/10/2019. *Jacyr Torres Mazza - Cafeicultura e citricultura - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 06179/2011/001/2015 - Classe 1. Validade: 14/10/2019. *Jacyr Torres Mazza - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Jakes Paulo Félix dos Santos Diretor em Exercício OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/17 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 225147.8, Tereza Faria Alves, PEB1P, admissão 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) do vencimento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO ARSAE-MG 89, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. Fixa o montante da Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (TFAS), relativa ao exercício de 2017, devida pelas entidades públicas ou privadas que prestem serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e que se submetam à regulação e fiscalização da Arsae-MG. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO – CT - SÚMULA DA 27ª REUNIÃO (20/10/2015). PRESIDÊNCIA: César Teixeira Lopes. PRESENÇA: Eriênio Jaderson de Souza, Mônica Rodrigues de Paiva, Marcos de Castro Pinto Coelho, Herik Nelson Franco Oliveira, Michelle Guimarães Carvalho, Ten. PM Magno Rodrigues dos Apóstolos. Justificada a ausência dos conselheiros: Edilson Salatiel Lopes, Ana Clara Cardoso Teixei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas, Noroeste de Minas e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direi