Diário Oficial ● 29/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.295 49 Quarta-feira, 29 DE JULHO DE 2020 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . EXTRATO DE CONTRATO. Nº CONTRATO: 021/2020 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inaplicabilidade de Licitação - PARTES: PRODEPA E TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A - OBEJETO a Exploração Industrial de recursos da rede da CONTRATADA por parte da CONTRATANTE, nos termos deste instrumento e da regulamentação aplicável - DATA DA ASSINATURA: 20/07/202

Diário Oficial ● 18/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.316 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 149/2020-SEEL, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, CONSIDERANDO os arts. 1º e 21 da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e p

Diário Oficial ● 27/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.326 95 Quinta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2020 PORTARIA Nº. 161/2020-SEEL, DE 21 DE AGOSTO DE 2020. CONCEDER, ½ diária ao servidor ARLINDO PENHA DA SILVA, matrícula 5945545/1, fundamentado na lei 5.810 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocamento ao município de Cametá – PA, no dia 15 de Agosto de 2020. Ordenador: Arlindo Penha da Silva. Protocolo: 574121 PORTARIA Nº. 171/2020-SEEL, DE 26 DE AGOSTO DE 2020. CONCEDER, 03 e ½ diárias ao servidor JULIO VIE

Poder Executivo ● 31/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 001/2023 - Recife, 23 de janeiro de 2023 O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º – Rescindir, a pedido, cont

Poder Executivo ● 25/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE (UPE) PORTARIA FUNASE Nº. 184 /20, de 19 de março de 2020. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136, de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão admini