Diário Oficial ● 22/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.195 Terça-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 Nesta data, RATIFICO o Termo de Dispensa de Licitação nº 041/2022, com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações. Belém (PA), 18 de novembro de 2022. ROMULO RODOVALHO GOMES SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Protocolo: 878630 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/GECOM/SESPA/2022 PROCESSO Nº: 2021/849448 OBJETO: Aquis

Diário Oficial ● 16/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.866  17 Quarta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 54189777/2 FRANCK CHARLES CARVALHO DA SILVA ENFERMEIRO 25/08/2021 A 03/09/2021 1697/2021 – 02/09/2021 57206894/1 IGO AVILA DOS REIS AGENTE DE ARTES PRATICAS 15/09/2021 A 13/11/2021 1719/2021 – 23/09/2021 57194900/1 JOSIANE CARVALHO FLORENZANO FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO 26/04/2021 A 29/08/2021 384/2021 – 02/09/2021 111554/1 KELLY MENDES DOS SANTOS AGENTE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 31/08/2021 A 21/09/2021

Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.793  27 Segunda-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 DO FORO: Belém – Pará DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de Dezembro de 2021 ASSINATURAS: Paulo André Castelo Branco Bezerra - Presidente da Fundação HEMOPA – Contratante Maria Cristina Cardoso Prado - COMERCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA –Contratada ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº 229.089.192-49. Protocolo: 740664 EXTRATO DO CONTRATO N° 129/2021 DECORRENTE DE PREGÃO ELETR

Diário Oficial ● 31/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33794 PORTARIA Nº 095, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. O Secretario de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 138 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO os termos do processo nº 2015/155304 no qual diz respeito ao Processo Administrativo de Inexecução Contratual instaurado por meio da PORTARIA Nº 1218 de 21/12/18, DOE nº 33.766, de 24/12/2018, para apuração de responsabilidade imputada à empresa Equilibrium Distribuido

Diário Oficial ● 07/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33554 (Administração) Lotação: Divisão de Oncologia Clínica(Quimioterapia) Data de Admissão: 08/02/2018 Término Vínculo: 07/02/2019 Nome do Servidor : DEBORA RAIMUNDA DE SOUZA SOARES em substituição a Oswaldo Koury Neto Cargo do Servidor: Técnico de Administração e Finanças (Administração) Lotação: Diretoria Geral Data de Admissão: 08/02/2018 Término Vínculo: 07/02/2019 Nome do Servidor : OSVALDINO DO NASCIMENTO RIBEIRO NETO em substituição a

Diário Oficial ● 16/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 35.117 PORTARIA Nº 882/2022 – CAPE/GP/FSCMP, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864, CONSIDERANDO os termos da tramitação através do Processo nº 2022/1024447; RESOLVE: DESIGNAR o (a) servidor (a) TATIANA DA SILVA MENDES, Id. Funcional nº 5638356/2, ocupante do cargo de Assistente Social, pa

Diário Oficial ● 08/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.180 Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2023 INEX. 032/2022/FSCMPA - PAE Nº 2022/896753 FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS:19.571.1490.8698; FONTES DE RECURSOS: 0301, 0301006983 e nos seus respectivos superavits; ELEMENTO DE DESPESA: 339039. Contratado: CENTRO DE APOIO ENSINO E PESQUISA EM PEDIATRIA CAEPP; CNPJ/MF n.º 50.677.079/0001-68 Endereço: Rua Oscar Freire, nº 1996, Bairro: Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05.409-011 Telefone: (11)3082-0087 Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA

Diário Oficial ● 01/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2022 CONSIDERANDO o Decreto nº 795 de 29/05/2020, publicado no DOE nº 34.240 de 01/06/2020; E CONSIDERANDO o teor do processo nº 2019/580555. R E S O L V E: CEDER, à FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, a servidora ELIZABETH CRISTINA FRANCO FREIRE, matrícula nº 54190706/1, cargo ASSISTENTE SOCIAL, lotada na SECÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, pelo período de 04 (quatro) anos, com ônus para o órgão de destino. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E C

Diário Oficial ● 10/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2022 Abastecimento Farmacêutico, Telefone (91)4009-0339, E-mail: [email protected], para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 208/2022/ FSCMP, oriundo do PE SRP 026/2022/FSCMP; firmados pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMP com a empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ: 09.053.134/0001-45, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS. II - DESIGNAR a servidora GLENDA LUCIANA COSTA BRAGA, Matrícula: 5904397/2, cargo: Farmacêu

Poder Executivo ● 07/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTE METROPOLITANO -CSTM EXTRATO DE RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 013/2022 - O Presidente do CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTE METROPOLITANO – CSTM, Órgão Colegiado formado pelo Governo do Estado de Pernambuco, Prefeitura da Cidade do Recife e Prefeitura de Olinda, que integram o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda.-CTM, definidos na Clá