Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 222 - – APELAÇÃO Nº 0811487-29.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UILDO FELICIANO DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES REL

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 08.10.21 ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. COTA DA SESSÃO DO DIA 12.11.21: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000534-52.2020.815.0000 (Pedido de providências nº 000014134.2020.81