Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 48.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: KELLY PATRICIA MEDEIROS FALCÃO PASCOAL ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB 16.877 RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMAL

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 13 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 66) – APELAÇÃO CÍVEL N° 081457422.2017.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATORI RODRIGUES (OAB/SP 128.341 E OAB/PB 128.341-A). APELADOS: ANTÔNIO VIANA DE SOUZA LIMA E GIULIANA ANDREA GUEDES PEREIRA

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 9 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 73) – Apelação Cível N° 000085630.2012.8.15.0331. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Nilson de Souza Pinto. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): C