Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Felix Lima. Apelado(s): Walter Luís Souto Brandão. Advogado(s): João Martins de Sousa Neto (OAB/PB 24.233). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 313) – Apelação Cível N° 080098349.2018.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 12) – Apelação Cível N° 080787416.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de Fátima Santos Silva. Advogado(s): João Souto Maior Neto (OAB/PB 21.559). Apelado(s): CEHAP - Companhia Estadual Habitação Popular. Advogado(s): Eva

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA SESSÃO, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 12) – Agravo de

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 11 TO AO RECURSO, SEGUIDO PELO VOTO DO EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR, DANIEL SABADELHE ARANHA. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.10.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 DIA 01.10.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS COM O RECURSO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA APELANTE, O DR. JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS