Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (14 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0814761-14.2020.8.15.0000 Impetrantes: Daniel Francisco da Silva. Advogada(s): Wagner Veloso Martins - OAB/PB 23.053-a. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pab

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 12 APELAÇÃO N° 00021 16-37.2016.815.2002. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Jadeilson Rolim de Andrade. DEFENSOR: Nerivaldo Alves da Silva. APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA NO ÂMBITO DA VIOL

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 8 realizada pela Delegação de Repressão a Entorpecentes do Município de Campina Grande (DRE/CG), utilizandose, principalmente, de interceptação telefônica judicialmente autorizada, a qual resultou na Deflagração da Operação Dragão. - Quanto a Núcleo IV, as investigações tiveram como partida um dos grandes chefes do tráfic

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 12 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806928-13.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Neli Santiago Pereira. Advogado(s): Marilia Clemente de Brito Pereira – OAB/PB 23.684 e Eitel Santiago de Brito Pereira – OAB/PB 1.580 Impetrado(s): Presidente da PBPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 do a pena de 01 (um) ano de detenção, 10 (dez) dias-multa e suspensão e/ou proibição de obter habilitação para dirigir veículo automotor pelo mesmo prazo da condenação PARA 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO, A SER CUMPRIDO NO REGIME INICIAL ABERTO, 20 (VINTE) DIAS-MULTA, ESTE NO VALOR UNITÁRIO DE 1/30 (UM TRINTA) AVOS DO SALÁRIO-MÍNIMO V