Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0002573-65.2016.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): José Victor Freire. ADVOGADO(S): GILVAN DA SILVA FREIRE (OAB/PB 19502B). APELADO(S): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Pr

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR(S): FRANCISCO WANDERSON PINTO DANTAS. APELADO(S): FRANCISCO ANANIAS ARAGÃO. ADVOGADO(S): FELIPE ALCÂNTARA FERREIRA GUSMÃO (OAB/PB 13.639). SARMENTO QUEIROGA E LÚCIA MARIA FEREIRA CHAVES. ADVOGADO(S): Luiz Eduardo de A. Hilst (OAB/PB 14.325). APELADO(S): DUBAI AUTOMÓVEIS LTDA. A

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO(S): LISAMAR COMERCIO DE CALCADOS LTDA – EPP. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0855503-34.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Coma