Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3968 64 - Nº: 0802114-55.2013.8.12.0019 - Apelação Cível Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Cível Ação Originária : 0802114-55.2013.8.12.0019 / Procedimento Comum Apelante : Douglas Domingos Mendes Lopes Advogado : Luiz Alexandre G. do Amaral Apelante : Claro S/A Advogado : Aotory da Silva Souza Advogado : Fábio Pieczykolan de Souza A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3988 Recurso Extraordinário nº 0805781-61.2017.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Recorrido : Edilson Schoninger Advogado : Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Ao recorrido para apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3953 Nº : 0802474-27.2016.8.12.0005 - Apelação Cível Origem : 0802474-27.2016.8.12.0005 - Aquidauana / 2ª Vara Cível Órgão julgador : 3ª Câmara Cível Relator : Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Apelante : Edilce Eliane Ferreira Advogado : Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Apelado : Cnova Comercio Eletronico S/A Advogado : D�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4011 129 Advogado : José Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP) Advogada : Najara Elen Tuani Alves Sobrinha de Macedo (OAB: 391712/SP) Recorrido : Ricardo Irineu Muniz de Souza Advogada : Ida Maria Crisci Manzano (OAB: 10588AM/S) Posto isso, nega-se seguimento ao presente recurso especial. Recurso Especial nº 0805667-48.2015.8.12.0017/50001 Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4654 502 Recurso Extraordinário nº 0805521-29.2019.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Naviraí Proc. Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Recorrido: Célia Regina Ferreira Costa Jardim Advogado: Marcelo Caldas Pires Souza (OAB: 28716/PR) Ante o exposto,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4654 359 Recurso Especial nº 0805769-16.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tg Centro-oeste Empreendimentos Imobiliários S.a. Advogado: Rodrigo Badaró de Castro (OAB: 2221A/DF) Advogada: Tatiana Maria Mello de Lima (OAB: 15118/DF) Recorrente: MB Engenharia Spe 024 S.A Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4546 287 Advogado: Luiz Gustavo Martins Araújo Lazzari (OAB: 14415/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Gerardo Eriberto de Morais Interessado: Alceu Bitencourt Vasques Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Advogado: Tiago Henrique Heideriche Garcia (OAB: 15681/MS) Advogado: Alexandre Magno Calegari Paulino (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4551 259 do recurso, à luz do que dispõe o §4º do art. 1.007 do vigente CPC, ou o recolha em dobro do respectivo preparo, sob pena de deserção do recurso, uma vez que conforme Termo de fl. 260, a Guia 234-236 não corresponde às custas processuais. Intimese. Campo Grande, MS, 3 de agosto de 2020. Des. Marco André Nogueira Hanson Relator A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4483 144 empregados públicos, vê-se que o acórdão recorrido coincide com a orientação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, razão pela qual nego seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 1.040, I, do Código de Processo Civil. Recurso Extraordinário nº 0805781-61.2017.8.12.0002/50002 Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4544 50 Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 17213A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/07/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 41