Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Embargos de Declaração nº 0806191-44.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Severino Roberto dos Santos Silva - ME. 11 Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Alan Douglas N

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 na sessão do dia 11/12/2018, adiado por indicação da relatora. RESULTADO:Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Agravo Interno nº 0800119-07.2018.8.15.0000 Oriundo da 6ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante: Fernando Antônio Bezerra Cavalcanti Madruga. Advogados: Savigny Filipe de Albuquerque Torres – OAB/PB

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 competente o juízo suscitado, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Conflito de Competência nº 0805122-06.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Suscitante: Juízo da 5ª Vara de Cajazeiras. Suscitado: Juízo da 5ª Vara de Sousa. Na sessão de 04.06.19-Resultad