Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 15 RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 52) – Apelação Cível Nº 0801420-37.2017.8.15.0351. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Suênia de Franca Soares Melo. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192). Apelado(s)

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 13 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 98) – Agravo de Instrumento N° 0800953-44.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Sérgio Roberto Felix Lima. Agravado(s): Maria Zenilda do Amaral Nóbrega. Advogado(s): And

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 Colaço Costa. Advogado(s): Tércio Feitosa Duda Paz (OAB/PB 20.933). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 79) – Agravo de Instrumento Nº 0802112-22.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Ca