Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 Nº 14.555 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA ABRANTES ANDRADE FREIRE, REPRESENTADO POR SEU GENITOR MICHAEL VIRGINIO FREIRE ADVOGADO: BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONÇA FURTADO OAB/PB 19.864 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 227 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0810789-36

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 8 08 (oito) anos. Apelo conhecido e desprovido.” (TJGO. Ap. Crim. nº 106080-12.2018.8.09.0040. Rel. Dr. Fernando de Castro Mesquita, Juiz substituto em 2º grau. 1ª Câm. Crim. J. em 27.06.2019. DJe, edição nº 2792, de 23.07.2019); Apelo conhecido e desprovido. ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por vot

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 4 (fl.148) devidamente assinado pelas partes. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 03 de agosto de 2021. Restituição de Coisas Apreendidas nº. 0000167-62.2019.815.0000 Relator: Des. João Benedito da Silva. Requerente: Marcello Vaz Albuquerque de Lima. Requerido: A Justiça Pública. Intimação

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 novembro de 2019, com revisão de forma remota realizada no período de 10 a 16 de dezembro de 2020. DECISÃO: APROVADO E ARQUIVADO O RELATÓRIO, COM A REMESSA DE OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL, EM RAZÃO DA RECOMENDAÇÃO CONTIDA NO ITEM 04 DO RELATÓRIO. UNÂNIME. 08 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.047.827 (PROCESSO F

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 HORÁRIO: 14:30 HS - PROC. 0808697-95.2020.8.15.0000- AGRAVANTE: COMPANHIA USINA SÃO JOÃO (ADV. GENIVAL VELOSO DE FRANÇA FILHO - OAB/PB 5.108, EDUARDO ANÍBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA - OAB/PB 18.607, RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - OAB/PB 23.050 E ARIANO MÁRIO FERNANDES FONSÊCA FILHO - OAB/PB 23.051) AGRAVADO: FEDE