Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 divida,caso o promovido o cumpra,ficara isento de custas e honorarios advocaticios.Nesse prazo,o promovido podera oferecer embargos e que,caso não haja o cumprimento da obrigação,constituir-se-a,de pleno direito,o titulo executivo judicial.E,para que chegue ao conhecimento de todos e nao se alegue ignorancia, mandou o MM.Juiz expedir o prese

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 suspensa, em razão da gratuidade deferida. Satisfatoriamente fundamentada e motivada, a presente Súmula servirá como Acórdão, aplicados os princípios da celeridade, da informalidade, da racionalidade, da eficácia, da razoabilidade, atenta a Turma ao disposto imprescindível do art. 93, IX da CRFB. PJERECURSO INOMINADO: 0805488-47.2016.8.15.000

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 incerto e não sabido, que desde já considere-se CITADO e INTIMADO para responder por escrito através de advogado no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público e recebida por este juízo que o enquadrou no Art.171, parágrafo 4º, do Código Penal. E para que ninguém alegue ignorância e chegue ao co

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 RAMALHO JUNIOR - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0816068-39.2016.8.15.0001. -RECORRENTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA – ADV: GIZA HELENA COELHO -RECORRIDO: SIMONE MATIAS DINIZ – ADV: DAVID ALVES DE LIRA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-MANDADO DE SEGURA