Diário da Justiça ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 2 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL PAUTA NUPEMEC/TJPB PAUTA - AGENDA 2019 NUPEMEC/TJPB – CEJUSC 2º GRAU - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS _________________________________________________________________________________________________ E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU ________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022 NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0011387-10.2015.8.15.2001) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: DAIANE MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15311 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 082990430.2015.8.15.2001) ORIGEM: 1ª Vara de Execução Fiscal da Capital APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMA

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 21 RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 141 – APELAÇÃO CÍVEL, REMESSA OFICIAL E RECURSO ADESIVO Nº 0007045-77.2013.815.0011. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PAR

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PESSOA EMBARGANTE: DAVIDSON FELIX DE SOUZA ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES OAB/PB 15.645, OAB/SP 140.180,ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES OAB/PB 20.222..EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBARESULTADO DIA 21.01.2020“EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME’.RELATOR: EXMO. DES. ABR

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 127) Apelação Cível nº 00006504420138150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho – OAB/PB 12.152. Apelado(s): Helson Azuyr Silva Pereira – ME. Advogado(s): Everton Florenzano Silva Pereira �

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 – Apelação Cível N° 000204136.2014.815.0751. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s): Mariana Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PE 983A). Apelado(s): Edilene Benedito Felismino. Advogado(s): Sávio Soares de S