Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 5 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 34) Embargos de Declaração nº 0807424-08.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Alberto Bonifácio de Assis – ME. RELATORA: EXMA. DESA.

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Agravo de Instrumento nº 0804554-53.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Agravante(s): Condomínio Águas da Serra e outros. Advogado(s): Alfredo Gomes Neto – OAB/PB 8.365. Agravado(s): Marcos Vinícius Mesquita Brandão e outros. Advogado(s): Amanda de Souza Torres Barreto – OAB/PB 22.871.

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Carvaplast Indústria e Comércio de Plásticos S/A e outros. Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado: Embargos acolhidos nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: E

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 SANTOS. 96) Agravo de Instrumento nº 0809639-54.2019.8.15.00001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Edijael Guedes Da Trindade. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Fernandes – OAB/PB 20.222. 1º Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. 2º Agravado(s): PbPrev – Paraíb