Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 282 Intimado(s)/Citado(s): - MOVEIS ROMERA LTDA Ficam as partes, INTIMADAS, por meio de seus Patronos, para tomarem ciência da juntada dos documentos (IDs 510a20d, IVONE MARIA TEIXEIRA NUNES e5d234d, 5a80110 e 50b386f) apresentados pela empresa CASA DO CRIADOR COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS Técnico Judiciário LTDA - EPP e para manifestarem-se no prazo de 5 (cinco)

Diário Oficial ● 12/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 35.042 Terça-feira, 12 DE JULHO DE 2022 NHARIA, CONFORME ESTABELECE O ART. 7° DO DECRETO ESTADUAL Nº 991/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, DEMAIS NORMAS E REGULAMENTOS ATINENTES A MATÉRIA, que se regerá pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. DECLARO VENCEDORA a empresa PAS – PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA, CNPJ Nº 08.593.703/0001-82, com nota final geral

Diário Oficial ● 17/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.188  53 Quinta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 . . FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR . . . CONTRATO . CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - FUNSAU Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023 Fontes: 0101 (Recurso do Tesouro) / 0150 (Recurso Próprio) / 0350 (Recurso Próprio – Superávit) / Programa de Trabalho: 06303150282770000 / Natureza de Despesa: 333903950 (Serviço médico hospitalar, odontológico, laborator

Diário Oficial ● 05/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.757 . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 2021/120500 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021 A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/PA, por meio do seu Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais e após constatada a regularidade dos atos procedimentais decide HOMOLOGAR os itens referentes ao Pregão Eletrônico nº 049/2021, que tem como objeto da presente licitação a

Diário Oficial ● 28/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 35.024 Terça-feira, 28 DE JUNHO DE 2022 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/06/2022 a 30/11/2022 ORIGEM: EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339031–PREMIA.CULTUR.ARTIS. CIENTIF.DESPORT. E OUTRAS PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO: 276827 (GURUPÁ) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421. SERVIDOR RESPONSÁVEL: Designado pela PORTARIA N

Diário Oficial ● 23/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.648 Sexta-feira, 23 DE JULHO DE 2021 Portar arma funcional de forma ostensiva, fora do exercício das funções ou para a defesa pessoal sem autorização do Secretário de Estado de Administração Penitenciária e em desacordo com o art. 10 dessa Portaria; Deixar de observar quaisquer procedimentos de segurança no manuseio de armamento, previsto ou não nesta portaria; Disparar a arma de fogo por imprudência, negligência ou imperícia ou desnecessariamente;

Diário Oficial ● 13/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 35.044 PORTARIA Nº 1950/2022 Objetivo: ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS PARA INSTALAÇÃO DA REDE DE INCÊNDIO, DE DRENAGEM, DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO EM UNIDADE PENAL. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BELÉM/CEAR Destino: SÃO FÉLIX DO XINGU/PA Servidor (es): 5919102 – JOSIANE COUTINHO MATHEWS – TÉC. EM GESTÃO DE INFRA ESTRUTURA – ENG. SANITÁRIA; 5892581 – JOÃO BATISTA LIMA NETO – GERENTE; 54181676 – DICKSON

Diário Oficial ● 23/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2021 8.1.11 A contraindicação na avaliação psicológica não pressupõe, necessariamente, a existência de transtornos mentais, mas indica que o candidato avaliado não apresenta o perfil exigido para admissão no GAP; 8.1.12 Não será levada em consideração qualquer alteração psicológica ou fisiológica passageira, na data estabelecida para a realização da avaliação psicológica; 8.1.13 A publicação do resultado da avaliação psicológica listar�

Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.793 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA N°. 3304/2021- DGP/SEAP, Belém-PA 09 de dezembro de 2021. DESIGNAR a servidora ELAINNE LOBO GONCALVES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 54182555 para responder pela Coordenação de Assistência e Valorização do Servidor – CAVS, a contar de 09 de dezembro de 2021 até ulterior deliberação. LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 740638 PORTARIA N°. 3303/2021- DGP/SEAP, Belém-PA 09 de dezembro de 202

Diário Oficial ● 26/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.057  57 Terça-feira, 26 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº 0990/2022-CGP/SEAP Belém (PA), 25 de julho de 2022. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, n