Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2018. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00113 Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Projeto: 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura H

Poder Executivo ● 10/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 16.126.0282.2906 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da SECHAB 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes Atividade: Operação Especial: 16.122.0282.2908 3.1.90.00 3.3.90.00 4.4.90.00 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Habitação - SECHAB Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Investimentos Operação Especial: Operação Especial: Projeto: Projeto: Projeto: Proje

Poder Executivo ● 10/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamento e monitoramento das ações da Secretaria de Habitação e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos. Atividade: 16.128.0282.2900 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Habitação - SECHAB Finalidade: Elevar o desempenho do corpo funcional da Secretaria de Habitação Atividade: At

Poder Executivo ● 16/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM-PE, crédito suplementar no valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reai

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2018. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 12 de outubro de 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00108 Secretaria de Educação - Administração Direta Atividade: 12.126.0966.2

Poder Executivo ● 16/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 192 - 5 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será transferido para o dia 1 de novembro o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2018, data em que se comemora o dia do servidor público estadual, nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja

Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Ano XCV • NÀ 128 - 9 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta Atividade: 08.422.0920.4548 - Promoção d

Poder Executivo ● 07/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.420, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00115 Secretaria Executiva de Recursos Hídricos - Administração Direta Op. Especial: 17.544.0912.4202 - Inversões em Participação Societária da Compesa - Saneamento para Todos - Ampliação da Cobertura d

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.605, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 12 de outubro de 2018 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 195.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR

Poder Executivo ● 26/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • No 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR Atividade: 23.695.0925.1520 - Apoio a Gestão dos Setores de Turismo, Esportes e Lazer do Estado 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 23.846.0940.0407 - Concessã