Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 alterações: diário do executivo Art. 7º – Os itens 3 e 8 da Parte 1 do Anexo IV do RICMS passam a vigorar com as seguintes “ Saída, em operação interestadual, de adubo, simples ou composto, amônia, cloreto de potássio, diamônio fosfato (DAP), DL Metionina ou seus análogos, fertilizante, monoamônio fosfato (MAP), nitrato de amônio, nitrocálcio, sulfato de amônio ou uréia, produzidos para uso na agricultura e na pecuária. (...) 8 8.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo II – partindo de uma rede de distribuição de energia elétrica na propriedade de Arnaldo de Oliveira Veiga, com um ângulo de 100º51’ à direita, na coordenada UTM E 474.531 – N 7.654.164, inicia-se o trecho embargado, seguindo em linha reta por uma distância de 130 m até chegar na coordenada UTM E 474.562 – N 7.654.038, virando à direita com um ângulo de 45º33’, seguindo em linha reta por 10 m, tendo como referência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo MASP 1382276-2, GESIEL VERISSIMO DA SILVEIRA, ASP,I/A, a contar de 18/05/2017, para regularização funcional. MASP 1239141-3, REGIANE FLAVIA CAETANO, ASP,IA, a contar de 18/05/2017, para regularização funcional. MASP 1078300-9, ADELIO DA SILVA, ASP,II/D, a contar de 19/05/2017, para regularização funcional. MASP 1445755-0, DJONATHAN SANTOS DUVALDO, ASP,I/A, a contar de 05/05/2017, para regularização funcional. MASP 1381281-3, I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Junior da Silva – ASP - 28/07/2017 , 04195300614 - Juraci Antunes da Cruz Junior – ASP - 01/08/2017 , 01507676689 - Matheus Dcarlos Pinheiro – ASP - 24/07/2017 , 06163100646 - Adriano Alves Pimenta – ASP - 21/07/2017 , 06032099636 - Welington Baltazar Xemenes – ASP - 28/07/2017 , 98708309604 - Alexandro de Brito – ASP 28/07/2017 , 75388782620 - Ederval Rufino Borges – ASP - 31/07/2017 , 76597652649 - Wilson Pereira da C