Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 agravada por seus próprios fundamentos. Certifique a Secretaria sobre pedido de informações para julgamento do Agravo, bem como acerca de eventual concessão de efeito suspensivo. BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2018 16:29:33. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito N. 0704567-68.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LENIO DINIZ DE CARVALHO NETO. A: ELIANA FERREIRA BARCELOS. Adv(s).: DF25852 - MONICA M

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 as provas que pretendem produzir. Deverão, ainda, esclarecer a quais fatos a prova se destinará e a sua utilidade, sob pena de indeferimento. Nesse prazo, deverá a parte ré se manifestar sobre os documentos apresentados com a réplica. BRASÍLIA, DF, 16 de março de 2018 10:19:01. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito N. 0730097-74.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SHEYLA TEIXEIRA LINO. Adv(

Caderno único ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 proferida nestes autos. Ainda, o arquivamento dos autos não importará em baixa do nome do devedor do Cartório de Distribuição, porque ainda pendente a dívida objeto dos autos. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2018 15:34:17. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito N. 0703155-68.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RANDER PEREIRA AVELAR. Adv(s).: MG147251 - NAYHARA NOGUEIRA ARAUJO, DF30993

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 14ª Vara Cível de Brasília N. 0709523-30.2017.8.07.0001 - RESTAURAÇÃO DE AUTOS - A: CONVENCAO DA ADMINISTRACAO DO BLOCO E DA SQS 109. Adv(s).: DF31503 - DJAIR PEREIRA DA COSTA. R: ESPOLIO DE ESTEVAM AUGUSTO SANTOS PEREIRA. Adv(s).: DF38513 - MARCOS GILBERTO DOS REIS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília N�

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 N. 0715082-31.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).: DF42704 - ERICA SABRINA LINHARES SIMOES. R: ESTER XAVIER DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715082-31.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40)

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 porque as possibilidades de cognição do processo ainda não se esgotaram, o que apenas ocorrerá no provimento definitivo. Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do NCPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Compulsando os autos verifico que os fundamentos apresentados pela parte são relevantes e amparados em pro

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 de imputar um sofrimento físico ou espiritual, impingindo tristezas, preocupações, angústias ou humilhações, servindo-se a indenização como forma de recompensar a lesão sofrida. O dano moral independe de prova, visto que a sua percepção decorre do senso comum, sendo, por óbvio, verificado na hipótese em questão, pois, o dano causado à autora extrapolou ao que se poderia admitir como mero abor

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 alegação de que, à luz do art. 53, inciso IV, alínea ?a?, do CPC, a presente ação foi proposta em foro incompetente, uma vez que o requerido encontrava-se domiciliado no Riacho Fundo II na época do alegado fato, de igual modo, o local do fato objeto da inicial, teria ocorrido na QS 14, Conjunto 6, defronte ao Lote 1, Área Especial 3, Riacho Fundo II-DF. Por sua vez, os autores não possuem resid

Caderno único ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 do artigo 487 do CPC. Sem custas e honorários. Caso não existam outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2018 16:55:37. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito N. 0730097-74.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SHEYLA TEIXEIRA LINO. Adv(s).: DF26089 - ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA. R: DIOGO LIMA SAMPAIO. R

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 10/01/2017, 10/02/2017, 10/03/2017, 10/04/2017 e 10/05/2017; (ii) condomínios da sala, referentes ao mês de novembro e dezembro de 2016; nenhum dos débitos referentes ao condomínio da garagem por serem todos posteriores (julho e agosto de 2017); (iv) parcelas 05 de 06 e 06 de 06 do IPTU/TLP de 2016 da sala e parcelas 01 de 06 a 04 de 06 do IPTU/TLP de 2017 (proporcional); (v) parcelas 05 de 06 do IPTU/T