Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 ante as peculiaridades dos autos, em que em anterior certame a mesma banca considerara que o impetrante preenchia os requisitos para concorrer às vagas destinadas a portadores de necessidades especiais - devendo ser realizada nova perícia. 5. Ordem parcialmente concedida. CERTIDÃO N. 0717392-47.2017.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: JOEL RAIMUNDO DE SIQUEIRA. Adv(s).: DF1878700A - RONALDO RODRIGO FER

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Adv(s).: DF0147500A - JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0717570-93.2017.8.07.0000 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADAMO MACHADO DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARIA GEANE LIMA SANTOS - ME, MARIA GEANE LIMA SANTOS, JOSE DA SILVA DECISÃO Converto o bl

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 nº 28.195/2007, não há que se falar em impossibilidade jurídica do pedido. Preliminar afastada. Se a peça de ingresso obedece as regras contidas no art. 319 do CPC não deve ser acolhida a preliminar de inépcia da inicial. Preliminar rejeitada. Não há falar-se em violação manifesta de norma jurídica, nos termos do art. 966, V, do CPC se o acórdão rescindendo concluiu pela observância do l

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 N. 0717570-93.2017.8.07.0000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ADAMO MACHADO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF3802700A ADAMO MACHADO DE OLIVEIRA. R: MARIA GEANE LIMA SANTOS - ME. R: MARIA GEANE LIMA SANTOS. R: JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF0147500A - JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO. Número do processo: 0717570-93.2017.8.07.0000 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADAMO MACHADO DE OLIVEIRA EXECUTA

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 DESPACHO N. 0710426-34.2018.8.07.0000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MICAEL HEBER MATEUS. Adv(s).: GO33535 - MARCIA DAMASIO MARTINS. R: JORLAN S/A VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO. Adv(s).: DF07077 - ALBERTO PAVIE RIBEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0710426-34.2018.8.07

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 2ª Câmara Cível DESPACHO 23ª Sessão 23ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Ação Rescisória Número Processo Relator. Autor: Advogado Réu(s): Advogado Réu(s): Advogado Origem Despacho fls. 2016 00 2 013914-0 ARC - 0015343-11.2016.8.07.0000 SÉRGIO ROCHA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DER DF PROCURADORIA GE

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADAMO MACHADO DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARIA GEANE LIMA SANTOS - ME, MARIA GEANE LIMA SANTOS, JOSE DA SILVA DECISÃO Iniciada a fase de cumprimento de sentença, intimem-se as executadas, pelo Diário da Justiça, na pessoa do advogado constituído nos autos (CPC/2015 513 § 2º), para pagar o débito a que foram condenadas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%,

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 equivalente a 5% do valor da causa, justifica-se ?o indeferimento da petição inicial, conduzindo a extinção da ação rescisória sem apreciação do mérito? (idem, p. 875). Assim, se a parte deixa de cumprir com a obrigação de efetuar o recolhimento das custas e de cumprir requisito específico do pedido rescisório, fica inviabilizado o andamento do feito, impondo-se a extinção. Nesse senti

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 2ª Câmara Cível CERTIDÃO N. 0711462-48.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: LILIA FIGUEIRA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF2012800A ANDREA HELENA COSTA, DF1233000A - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA. R: JOSÉ IRISMAR FROTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCISCA AGUIAR DA PONTE FROTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA IZANEIDE PEREIRA MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCISCO MART

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 QUEIROZ FILHO RÉU: DISTRITO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Desembargador Sérgio Rocha (CPC/2015 203 § 4º), intimem-se os autores, por carta com AR, para que regularizem sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, em razão da notícia de renúncia da advogada que patrocinava a causa (ID 5350520). P. I. Alexandre Augusto Moreira Costa Assessor Substituto do Desembargad