Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3222 56 Apelante : José Aureliano da Silva. Advogado : Rosedson Lôbo Silva Júnior (OAB: 14200/AL). Apelado : Banco BMG S/A. Advogada : Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE). Recurso Especial em Apelação Cível nº 0702035-23.2021.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Banco BMG S/A. Advog

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3182 13 teor da Súmula 7/STJ. 3. Por outro vértice, importante gizar esta Quinta Turma não conheceu do HC 250.902/SP (DJe 06/08/2013), de minha relatoria, impetrado em favor do ora agravante, no qual se buscava o reconhecimento das mesmas nulidades aqui apontadas pela defesa. 4. Agravo regimental não provido. (STJ, T5 - QUINTA T

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2927 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Elizangela Galdino de Melo Advogado : Joy Alves de Albuquerque (OAB: 15729/AL) Apelado : Município de Arapiraca Procurador : Rogério Cavalcante Lima (OAB: 6719/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0705097-31.2020.8.02.0058 Origem: Foro de Ar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3104 Procurador : Pedro Ferreira da Silva Neto (OAB: 5991/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 107 Classe do Processo: Apelação Cível 0707822-90.2020.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Apelante : Manoel Izidro Sobrinho. Advogado : Joy Alves de Albuquerque (OAB: 15729/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3118 Apelante : Marcos Antônio Vieira dos Santos. Advogado : Joy Alves de Albuquerque (OAB: 15729/AL). Apelado : Município de Arapiraca. Procurador : Pedro Ferreira da Silva Neto (OAB: 5991/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 96 Classe do Processo: Apelação Cível 0700872-31.2021.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 4ª

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3129 74 Apelado : Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda.. Advogado : Antonio de Morais Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Advogado : Urbano Vitalino Advogados (OAB: 313/PE). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2624 313 12.2020.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Responsabilidade da Administração - EXEQUENTE: Instituto Esperança de Viver - DESPACHO Intime-se o autor para que se manifeste sobre sua legitimidade para figurar no polo ativo da presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 10 do Código de Proces

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3122 103 Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues (OAB: 7133B/AL). Apelado: Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda.. Advogados: Antonio de Morais Dourado Neto (OAB: 23255/PE) e outro. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Em virtude da ausência justificada (licença médica) do Exmo. Srº. Desembargador Tutmés Airan

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3133 56 procedentes os pedidos formulados na exordial, condenando o Município de Arapiraca no pagamento dos valores deduzidos da remuneração da demandante no tocante às progressões salariais do plano de cargos, carreiras e salários, bem como no pagamento do adicional de tempo de serviço (quinquênios) no percentual de 15% (quin