Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2926 Advogado : Márcio Louzada Carpena (OAB: 291371/SP) Advogado : Marcelo Mammana Madureira (OAB: 333834/SP) Advogado : Darlan Joaquim Cavalcanti da Silva (OAB: 10096A/AL) Advogado : Maurício Silva Leahy (OAB: 10775/AL) Advogado : Márcio Louzada Carpena (OAB: 46582/RS) Advogado : Gabriele Souza de Oliveira (OAB: 344990/SP) Sorteio

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3172 43 requisito peculiar, que é a preliminar formal de repercussão geral. Observe-se o que dispõe o texto constitucional, in verbis: Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: [...] §3° No recurso extraordinário o recorrente deverá demonstrar a repercussão geral das

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3104 Procurador : Pedro Ferreira da Silva Neto (OAB: 5991/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 107 Classe do Processo: Apelação Cível 0707822-90.2020.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Apelante : Manoel Izidro Sobrinho. Advogado : Joy Alves de Albuquerque (OAB: 15729/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3118 Advogado : Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL). Advogado : Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL). Apelado : Banco BMG S/A. Advogado : Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 10274A/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 88 Classe do Processo: Apelação Cível 0700629-96.2016.8.02.0047 Comarca: Pilar Vara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3129 72 Apelante : Estado de Alagoas. Apelado : Jezeniel Fernandes Aguiar. Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: B/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA QUE, CONFIRMANDO A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2766 430 Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes para tomar conhecimento do retorno dos autos da instância superior. ADV: ‘CARLOS EDUARDO BRANDÃO CESAR (OAB 7087/AL) - Processo 0005056-86.2012.8.02.0058/02 - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTORA: Glauce Van

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2796 443 0700947-70.2021.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - AUTOR: João Crisotomos Neto - RÉU: Município de Arapiraca - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3122 103 Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues (OAB: 7133B/AL). Apelado: Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda.. Advogados: Antonio de Morais Dourado Neto (OAB: 23255/PE) e outro. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Em virtude da ausência justificada (licença médica) do Exmo. Srº. Desembargador Tutmés Airan

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2881 300 procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora e desbloqueio dos ativos financeiros de pág. 73, expedindo alvará judicial, se necessário for, por não ter sido indicada pelo exequente outra execução para ser redirecionada. Publique-se. Intimemse. Cumpra-se. Arapiraca, data registrada no sistema.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2857 638 ADV: ROGÉRIO CAVALCANTE LIMA (OAB 6719/AL), ADV: JOY ALVES DE ALBUQUERQUE (OAB 15729/AL) - Processo 070094685.2021.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - AUTORA: Bernadete Rodrigues de Macedo Silva - RÉU: Município de Arapiraca - IV.DO DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo improcedente a pretens�