Caderno único ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de março de 2017 apresentados pelo Distrito Federal. Dê-se vista ao embargado para manifestação no prazo de 5 dias. Após, venham os autos conclusos. Brasília, 29 de março de 2017. Asiel Henrique de Sousa Relator N. 0702735-28.2016.8.07.0003 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: GILBERTO VIEIRA CARDOSO. Adv(s).: DF45338 - HUDSON GARCIA DA SILVA. R: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Adv(s).: DF2934000A - MOZART VICTOR R

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DECISÃO N? 0700011-89.2017.8.07.9000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.. Adv(s).: DFA4487300 MARINA FONTES DE RESENDE. R: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DO RECANTO DAS EMAS. Adv(s).: N?o Consta Advogado. T: ALENILSON NUNES. Adv(s).: DF0096800A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. T: ULISSES RIEDEL DE RESENDE. Adv(s)

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 13 de Junho de 2017 Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 46 da Lei nº 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Relator Decisão proferida nos termos do art. 46 da Lei nº 9.099/95, servindo a presente ementa como acórdão. O Sen

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 decisão impugnada a fim de estabelecer prazo de antecedência mínima da citação nos autos de origem, de 20 dias, coforme dispõe o art. 334 do Código de Processo Civil. 3. O art. 23 da lei nº 12.016/09 dispõe que ?o direito de requerer mandado de segurança extinguir-se-á decorridos 120 (cento e vinte) dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado?. Trata-se de prazo decadencial

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP1755130A Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo GISELLE ROCHA RAPOSO de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0716334-92.2016.8.07.0016 63 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa RECURSO INOMINADO (460) Acumulação de Proventos

Caderno único ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 Juiz sentenciante do processo CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0731294-87.2015.8.07.0016 69 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) RIBSON COELHO CARDOCH VALDES V

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 de seu salário na conta corrente. Requereu a devolução do valor, em dobro, bem como que o banco se abstivesse de efetuar futuros descontos superiores a 30% do seu salário, além de indenização por danos morais. Também requereu a declaração de ilegalidade de retenção do salário e a declaração de nulidade das cláusulas contratuais que autorizam o débito em conta corrente de parcelas vencid

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 N�o Consta Advogado. T: ALENILSON NUNES. Adv(s).: DFA0096800 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. T: ULISSES RIEDEL DE RESENDE. Adv(s).: N�o Consta Advogado. T: GUARD ADMINISTRACAO E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA. Adv(s).: RS79880 - MARCO ANTONIO CORREA DA CUNHA. T: MARCO ANTONIO CORREA DA CUNHA. Adv(s).: N�o Consta Advogado. T: ACE SEGURADORA SA. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Jud

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 protocolou Recurso Inominado acompanhado dos comprovantes de pagamento do preparo. Afirma que, após a intimação para a juntada das respectivas guias, ?ocorreu um equívoco que resultou na juntada dos comprovantes pela segunda vez e, novamente, sem as guias?. Em virtude disso, foi proferida decisão que julgou deserto o recurso. Sustenta a impetrante, em apertada síntese, a inaplicabilidade da pena