Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo 172924349.00-65 J J Industria E Comercio Ltda - Me 701997770.00-53 Cleber Luis Ferreira & Cia Ltda - Me 001020879.00-20 Kelly Cristina De Araujo Pantaleao - Me 001635661.00-18 Nayara Azevedo Dias 09844205689 001646655.00-01 Joia Motel Ltda - Me 001647627.00-87 Alex Monteiro Da Silva - 361.289.966-04 - Me 001652580.00-13 Uniao Manutenção & Montagem Industrial De Uberlândia Ltda - Me 701321566.00-41 Ws Bicicletaria E Comercio De Pecas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica o autuado abaixo, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de advertência aplicada(s) nos respectivos autos de infração. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários ou para ter acesso aos autos do processo, o autuado poder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo e, havendo necessidade de ajustes, estes serão promovidos pela Pró-Reitoria de Ensino, em conjunto com as Direções de Centros, Departamentos e Colegiados de Coordenação Didática. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. 17 808913 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo Retifica-se a portaria nº 00374 publicada dia 18/02/2016. Outorgado: Fazenda Sequoia Ltda. CNPJ: 21.882.915/0001-48. Onde se lê: Finalidade: Irrigação de uma área de 104,67 ha. Leia-se: Finalidade: Irrigação de uma área de 494 ha. Município: Angelândia – MG. Retifica-se a portaria 02158 publicada em 09/11/2016. Outorgado: Paulo Cardoso Carvalho – ME. CNPJ: 08.900.177/0001-33. Onde se lê: Curso d’água: Rio Araçuaí. L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas, Jequitinhonha, Zona da Mata, Alto São Francisco, Leste Mineiro e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo modalidade de Educação à Distância – EAD a ser ministrado pelo Centro Educacional Aprendiz, de Barbacena, pelo prazo de 02 (dois) anos. A instituição deverá enviar, anualmente, relatório parcial do desenvolvimento dessa experiência. Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2015. a) Márcio Luiz Bunte de Carvalho – Relator 06 782306 - 1 Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Ar