CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1393 DESPACHO Tendo em vista que as Razões do Apelo, bem como as Contrarrazões já se encontram acostadas aos autos, encaminhem-se estes à douta Procuradoria de Justiça para a emissão de opinativo. Após, devolvam-se os autos conclusos para as apreciações cabíveis. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 18 de julho de 2022. Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4378 Sebastiana da Costa Bomfim e Silva Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0510811-42.2016.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Daladier Soares De Souza Neto Advogado: Thainan P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1854 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales de Brito Segunda Criminal DESPACHO 8036324-66.2022.8.05.0000 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Rodrigo Hagge Registrado(a) Civilmente Como Rodrigo Hagge Costa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 558 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0510811-42.2016.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Daladier Soares De Souza Neto Advogado: Anna Thaise Bastos Almeida (OAB:BA60260-A) Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580-A) Apelante: Leonardo Lourenço

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1370 Pugnou, por fim, pela concessão liminar da ordem, com relaxamento da prisão e expedição de alvará de soltura e, no mérito, que seja reconhecido o constrangimento ilegal imputado ao Paciente, para lhe conceder a ordem de habeas corpus, destinada a REVOGAR A PRISÃO PREVENTIVA ou, subsidiariamente, a aplicação das medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (BA 25104) CLEBER NUNES ANDRADE (BA 944) EDSON NOGUEIRA LEITE (BA 54814) LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES (BA 26789) Comarca: Salvador Ordem: 37 Processo: 0000064-63.2021.8.05.0000 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO Partes: LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS AVENTINO CARVALHO MACEDO Advogado(s): JHONATAS PERICLES OLIVEIRA DE MELO (BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1855 ACORDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO TENTADO. ART. 157, § 3º, PARTE FINAL, C/C ART. 14, II DO CP. PLEITO ABSOLUTÓRIO DOS RÉUS DALADIER SOARES DE SOUZA NETO E LEONARDO LOURENÇO DOS SANTOS. IMPROCEDÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS NOS AUTOS. ESPECIAL RELEVÂNCIA CONFERIDA À PALAVRA DA VÍTIMA NOS DELITOS CONTRA O PATRIMÔNIO. DEPOIMENTO