Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2666 23 Credor : Ronaldo Cavalcante Silva Advogada : Gladys Granja Melo (OAB: 12339/AL) Devedor : ESTADO DE ALAGOAS Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) DESPACHO Defiro o pedido de fls. 137/139. Assim sendo, determino à Diretoria de Precatórios que, quando do pagamento do presente precatório e dos honorári

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2637 20 Advogada : Rita de Cássia Rêgo Klusener (OAB: 12080/AL) DESPACHO Tendo em vista a concordância de credor e do devedor de que houve erro material no valor contido na requisição de pagamento, defiro o pedido de fls. 53/55 para que seja efetuada a correção do montante devido, que deve ser de R$ 6.457,78. Encaminhe-se ao Se

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3179 70 eu, Ednilda Lessa dos Santos Praxedes, Secretária desta Câmara, lavrei a presente ata, que, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente e publicada. Desembargador Klever Rêgo Loureiro Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 9

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2630 41 Precatório n.º 0500320-21.2020.8.02.9003 Presidente: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Credor : Luciana de Omena Souza Soc. Advogados : Clênio Pacheco Franco Advogado e Consultores Jurídicos Devedor : Estado de Alagoas Procurador : Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905/AL) DESPACHO Tendo em vista a petição aco

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3016 48 0718908-11.2015.8.02.0001/03, julgando improvido o recurso, por não encontrar o erro material alegado. Intimado, o Estado de Alagoas apresenta recurso de apelação às fls. 17/45, não conhecido que foi (Cf. Decisão de fls. 50/57), dada a ausência de regularidade formal na sua interposição. Desta decisão, o Estado de A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2648 17 Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Precatório n.º 0500232-51.2018.8.02.9003 Presidente: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Credor : Ângelo, Lima, Nonô, Paiva & Peixoto Advogados Associados - Alnpp Advogados Advogado : Walmar Paes Peixo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2657 34 ofício endereçado ao e-mail fornecido. Maceió/AL, 31 de agosto de 2020 YGOR VIEIRA DE FIGUEIREDO Juiz Auxiliar da Presidência Precatório n.º 0500320-21.2020.8.02.9003 Presidente: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Credor : Luciana de Omena Souza Soc. Advogados : Clênio Pacheco Franco Advogado e Consultores Jurídico

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2967 10 Devedor : Estado de Alagoas. Procurador : Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905/AL). ATO ORDINATÓRIO (Resolução TJ-AL nº 4/2013) De ordem, visando a liberação dos valores devidos, conforme despacho exarado nos autos em epígrafe, vinculado ao ente devedor, ficando as partes credora e devedora intimadas, para, q

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2936 43 e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer. 8. Outrossim, consoante é cediço, a interposição dos recursos excepcionais pressupõe o esgotamento das vias ordinárias. Sendo assim, os recursos extraordinário e especial implicam a existência de um julgado contra o qual já foram esgotadas as possib

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2627 24 Capital / Fazenda Estadual R$ 300.833,31 147 0500315-96.2020.8.02.9003 Precatório 11/06/2020 Alimentar 0042109-15.2011.8.02.0001 Estado de Alagoas 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual R$ 60.692,36 148 0500316-81.2020.8.02.9003 Precatório 11/06/2020 Alimentar 0037406-75.2010.8.02.0001 Estado de Alagoas 17ª Vara Cível