Poder Executivo ● 15/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de dezembro de 2015 JOSE GERALDO NUNES DA SILVA JOSE SILVIO DE MELO JOSELI BARBOSA DE MATOS JOSE MARIA DOMINGOS JOAO JERONIMO GALVAO COSTA JAILSON RODRIGUES SIMOES JACONIAS FERREIRA DA SILVA JOSEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA JULIO CESAR CAMILO DOS SANTOS JOSE ADILSON MARQUES DE LIMA JOSIVALDO CAETANO DA SILVA JONACY MARIA PACIFICO DE ARRUDA JOSELIAS JANUARIO DA PENHA FILHO JOSE CARLOS DE MELO JOSE WILLAME

Poder Executivo ● 11/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JEFFERSON LOPES CORREIA JOAO BATISTA FRANCISCO BEZERRA JOAO CUSTODIO ALVES DA SILVA FILHO JOSE BARBOSA DA SILVA JOSIVALDO AMANCIO COELHO JOSE ADILSON DE ARAUJO JOSE DURAN Y DURAN JASIEL LUIZ BARBOSA JOSE HUELITON TENORIO JOSE ELTON PEREIRA JUSCELINO RODRIGUES MONTEIRO JOSE TERTULINO DE MELO FILHO JOSE WELLIINGTON DE ALMEIDA JOSE WALMIR DA SILVA JOSE CARLOS DA SILVA JAMISON FABIANO DA SILVA MACEDO JOSE VIRG

Poder Executivo ● 05/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério

Poder Executivo ● 10/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 189 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 140/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08. RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria 099/2018; 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,

Poder Executivo ● 26/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 97 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR DO CONDUTOR N° 3/2017O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97 (CTB), c/c art. 10, §2º, da Resoluçã