14 Resultados de Processos 04030000330 - em: 21/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
22 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos d
22 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos d
22 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social TERMO DE DOAÇÃO Extrato do Termo de Doação de Serviço N°885/2020. Partícipes:EMG/ Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Marlon Muraguti Yared. Objeto: doação dos serviços de qualificação profissional, com uso de direitos autorais, imagem e de voz, sem ônus e sem encargos. Vigência: 24 (vinte e quatro meses), contados a partir da sua publ