Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de junho de 2018 DECRETO Nº 46.193, DE 28 DE JUNHO DE 2018. I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa SUPERP

Poder Executivo ● 31/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 21 - 11 DECRETO Nº 48.594, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. VI - montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados neste Estado e caracterizados pelo número-base do CNPJ/MF 11.701.000, de acordo com o disposto nos arts. 3º e 5º do Decreto nº 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de o

Poder Executivo ● 30/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.164, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Art. 2º A fruição do estímulo previsto no art. 1º fica condicionada à observância das seguintes características: ....................................................................................................................................................................................... Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no D

Poder Executivo ● 24/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 16 - 5 DECRETA: I - natureza do projeto: manutenção do poder competitivo; II - enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário; III - produto beneficiado: ração para agropecuária - NBM/SH 2309.90.10; IV - prazo de fruição: 12 (doze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto; V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em

Poder Executivo ● 31/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2021 e vinte e seis mil seiscentos e setenta e três reais e setenta centavos). COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA. Lotes: 03A, 04A, 08A e 11A. Valor total: R$ 340.267,50 (trezentos e quarenta mil duzentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos). FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Lote: 22A. Valor total: R$ 90.436,50 (noventa mil quatrocentos e trinta e seis reais e cinqüenta centavos), INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Lotes: 07B, 22B, 13E e 22E. Valor total:

Poder Executivo ● 27/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Titular: Luiz Gustavo de Pádua Walfrido Suplente: Luiz Nelson França do Nascimento União Geral dos Trabalhadores 06/08/2019 a 06/08/2023 Central Única dos Trabalhadores 06/08/2019 a 06/08/2023 Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste 06/08/2019 a 06/08/2023 Federação das Associações de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte 06/08/2019 a 06/08/2023 Titul

Poder Executivo ● 11/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2021 Médico Hospitalares Eireli, CNPJ 14.784.339/0001-30, no valor total da Adesão R$ 1.006.547,50 (Um milhão e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais, cinquenta centavos). Caruaru, 04 de Janeiro de 2021 Márcia Santiago Bezerra Pregoeira/HRA HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ EXTRATO DE CONTRATO 0554.2019.CPL-VIIGE.PE.0180. Processo Licitatório nº SES.Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Objeto: Medicamentos Injetáveis III para o Hospital Regional Inác

Poder Executivo ● 24/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 - PROCESSO Nº 003/2021/ CPL II OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para restauração da rodovia PE-018, Trecho: entre BR 101 (Paulista) - Penitenciária Mourão Filho (Caetés), com extensão de 3,60 Km, a ser processada de acordo com a

Poder Executivo ● 23/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 178 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09, a adjudicação do objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar (MPMBM), e Medalha de Tempo de Serviço (MTS - 10 anos), referente ao Processo Licitatório nº 0022/2020-CPL II, PE SRP Nº 0012/2020CPL II, em favor da empresa: (EMPRESA, CNPJ, ITEM, VALOR TOTAL), JR MACHADO COMÉR

Poder Executivo ● 15/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 130 DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS NO EXTRATO PUBLICADO NO DOE N° 127, DO DIA 10.07.2020, ONDE SE LÊ: RECIFE 24/01/2020, LEIA-SE: RECIFE 10/07/2020. Recife 15/07/2020. MARINEZ FERREIRA LINS DA SILVA - Cel PM – Diretora da DASIS. POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO Adjudicação/ Resultado de Licitação Processo nº 0020.2020.CPL.PE.0010.PMPE-CPL/Interior. Registro de Preços para eventual fornecimento de Ração Concentrada e Sal Mineral par