Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1269/2019 – Processo SEI N° 1320.01.0044139/2019-90. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Belo Oriente. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual. Valor unitário R$ 307,74. Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 16/04/2020. 2 cm -23 1348243 - 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1269/2019 – Processo SEI N° 1320.01.0044139/2019-90. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Belo Oriente. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual. Valor unitário R$ 307,74. Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 16/04/2020. 2 cm -23 1348243 - 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE CHAMAMENTO O Bel. Flávio Henrique Salomão Neto, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/SCA nº 01/2010, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 22/01/2010, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante oito dias co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO – CT - SÚMULA DA 3ª REUNIÃO VIRTUAL DO CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO REALIZADA AOS OITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. (08/02/2022). Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às 9h30h, (nove horas e trinta minutos), reuniram-se excepcionalmente de forma virtual em decorrên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo acesso, o Oficial que: […] IX – estiver preso à disposição da justiça ou sendo processado por crime doloso previsto: a) em lei que comine pena máxima de reclusão superior a dois anos, desconsideradas as situações de aumento ou diminuição de pena; […] Art. 220 – Ao completarem trinta anos de serviço, quando de sua transferência para a reserva, a praça da ativa será promovida à graduação imediata, e o Subtenente,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo TERMO DE RATIFICAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No. 035 de 2014 Fundamentado no disposto do art. 25, da Lei 8.666/93, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite padronizado integral, no âmbito do “Programa de Aquisição de Alimentos - Leite - Um Leite Pela Vida”. Contratada: J.C. ARAÚJO IND. LATICÍNIOS LTDA - EPP Vigência: 1º de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo acesso, o Oficial que: […] IX – estiver preso à disposição da justiça ou sendo processado por crime doloso previsto: a) em lei que comine pena máxima de reclusão superior a dois anos, desconsideradas as situações de aumento ou diminuição de pena; […] Art. 220 – Ao completarem trinta anos de serviço, quando de sua transferência para a reserva, a praça da ativa será promovida à graduação imediata, e o Subtenente,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de Nº 9261401/2020, que entre si celebram o IPSM e a EMPRESA CVCTEC ENGENHARIA EIRELI.; Do Objeto: Prorrogação da vigência da contratação: Da Vigência: Prazo de 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 09 de maio de 2021, com previsão de término em 07 de julho de 2021.; Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena vigên