Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 2.706/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima Senhora Doutora SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES, Juíza de Direito, na forma do artigo do art. 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Reso

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 INTIMAÇÃO ÀS PARTES PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0999918-51.2006.815.0000. Credor: SAELPA – SOCIEDADE ANÔNIMA DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAÍBA Devedor: MUNICIPIO DE CABEDELO PB Intimação a(o) Bel(ª). RAUL MANOEL LIMA CAVALCANTI, OAB/SP-110.171, na qualidade de Advogado do credor, para no prazo máximo de 10 (dez) dias, informar os dados bancár

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 TENDIMENTO MAJORITÁRIO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES À ÉPOCA. DEMAIS APELOS INTERPOSTOS FORA DO PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE CARACTERIZADA. PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO DO PROCESSO. ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR ARGUIDA PELO APELADO. NÃO CONHECIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO. - Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 naquela ocasião -, porém, para surpresa sua, o réu/investigado teve conhecimento e passou a ameaçar seu informante”. Ainda sobre o caso, a Corregedoria consignou que o fato foi confirmado no depoimento de Isoylle Cássio Pereira dos Santos, Agente de Polícia Civil, que afirmou ter recebido, pouco tempo depois da reunião na Vara de Entorpe