CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6420 SANTOS 00766 78796873515 R$ 2.500,85 R$ 5.476,12, MOTORISTA DE ONIBUS MILTON AZEVEDO DE JESUS 01197 02482731593 R$ 2.500,85 R$ 5.038,22, , MOTORISTA DE ONIBUS NILTON FERREIRA DOS SANTOS 00900 67085849568 R$ 2.500,85 R$ 11.489,32, MOTORISTA DE ONIBUS PEDRO CONCEICAO DOS SANTOS 00481 93939817520 R$ 2.500,85 R$ 11.861,51, MOTORISTA DE ONIBUS REGINALDO MENEZES DOS SANTOS 0

Poder Executivo ● 26/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.135, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. a) ................................................................................................................................................................................... 1. até 30 de junho de 2016, 5,1% (cinco vírgula um por cento), quando a mercadoria estiver sujeita à alíquota interna de 17% (dezessete por cento); (NR) ............................

Poder Executivo ● 08/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA EFIGENIA DE ASSIS 07/10/2019 FERNANDA MARIA VIEIRA ESKINAZI CIPRIANO 07/10/2019 JULIANA NOBREGA PEREIRA DA COSTA 07/10/2019 ALYNE FERNANDA TORRES DE LIMA FATIMA ROBERTA PEREIRA DA SILVA 08/10/2019 08/10/2019 APOIADOR INSTITUCIONAL / NUTRICIONISTA / SANAR APOIADOR INSTITUCIONAL /CIRURGIÃ DENTISTA/ SANAR APOIADOR INSTITUCIONAL /MÉDICA VETERINÁRIA/ SANAR APOIADOR INSTITUCIONAL / BIOMEDICA /SANA

Poder Executivo ● 11/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CLEUSELITE RILAMAR GUIMARÃES SILVA 239.977-6 01 01/06/2022 1º DANIEL GOMES DE MOURA JUNIOR 299.906-4 01 01/06/2022 1º DANIELLA DOS SANTOS BARBOSA DA SILVA 261.474-0 01 01/06/2022 1º EDGAR JOSE DE BARROS DIAS 175.349-5 01 01/06/2022 1º EDMILSON MARTINS DE ALBUQUERQUE 162.638-8 01 01/06/2022 3º ENICE SALES LEITE DE MELO 141.674-0 02 01/06/2022 3º ERICA XAVIER BARBOSA 173.50

Poder Executivo ● 21/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2019 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Contrato nº 018/2019, CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ nº 32.535.558/000168. CONTRATADA: 2G Turismo & Eventos Ltda. CNPJ nº 11.126.361/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos através de disponibilização de sistema i

Poder Executivo ● 21/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do contribuinte autuado, rejeito a preliminar de nulidade. 3. Alegação de ilegalidade da cumulação do IPCA mais juros de mora de 1%, não apreciada, em face do disposto no art. 4º, §10, da Lei nº 10.654/1991. 4. Ficou demonstrado pela documentação acostada aos autos que os créditos aproveitados pelo autuado deveriam ter sido estornados, visto que as mercadorias à que se relacionam forem devolvidas.