Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Apelante Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1717 : Município de Maceió : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) : CARHP - Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0183265-35.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Município de Maceió Procu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2092 desocupada), o que, inclusive, já foi providenciado, conforme de extrai do decisum de fl. 515 dos autos originários, sob pena de supressão de instância. 9. Sendo assim, não restam dúvidas de que ocorreu a ausência superveniente de interesse de agir, pela inexorável perda do objeto deste agravo de instrumento, devendo-se, o m

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1910 Apelado : Jose Marcelo V de Araujo Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 105 Classe do Processo: Apelação 0183210-84.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Jose Marcilio de Oliveira R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2118 290 Embargos de Declaração n.º 0183495-77.2004.8.02.0001/50000 Dívida Ativa 1ª Câmara Cível Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Embargante : Caixa Economica Federal Embargado : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2018. 1. Trata-se de embargo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1920 52 PÚBLICA. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO QUE SE OPERA COM O DESPACHO QUE ORDENA A PROPOSITURA DA AÇÃO, COM RETROAÇÃO À DATA DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO PELO MAGISTRADO. IMPOSSIBILIDADE DE SE GERAR PREJUÍZO À PARTE, EM VIRTUDE DA DEMORA EM SE EMITIR O DESPACHO ORDENANDO A C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1923 82 Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 105, Apelação nº 0183210-84.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Jose Marcilio de Oliveira. Relator: Des. Tutmés Airan de