Diário Oficial ● 14/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.551  7 Quarta-feira, 14 DE ABRIL DE 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 03/2021-CCG/PA. A Coordenadora de Relações Governamentais, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 25 de junho de 2020, publicado no DOE n.º 34.264, de 26 junho de 2020, e após análise das peças contidas nos autos do processo eletrônico n.º 2020/496.282-CCG/PA, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de ban

Diário Oficial ● 30/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.537 Terça-feira, 30 DE MARÇO DE 2021 SUPRIMENTO DE FUNDO EXECUTIVO . . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 1.415, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Estabelece o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Pará, no dia 1º de abril de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e Considerando a necess

Diário Oficial ● 20/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.318 7 Quinta-feira, 20 DE AGOSTO DE 2020 ERRATA . Termo de Errata DOE n° 34.025 - Edição do dia: 01/11/2019. Protocolo: 490867 Onde se lê: VALOR: R$ 338.525,25 (trezentos e trinta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). Leia-se: R$ 384.224,82 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos. Protocolo: 571849 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . EXTRATO DE PO

Diário Oficial ● 29/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.358 CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO Nº. 27/2020-CCG/PA CONTRATANTE: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.730.458/0001-45. CONTRATADO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 04.835.476/0001-01. OBJETO: FORNECIMENTO DE FOLHAS DE PAPEL COM BRASÃO DO ESTADO DO PARÁ. FUNDAMENTO: art. 24, incisos II e XVI da Lei Federal n.º 8.666/93. ASSINATURA: 25/09/2020. VIGÊNCIA: 25/09/2020 à 24/09/2021. VALOR: R$ 1.800,00 (um mil

Diário Oficial ● 17/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33854 15 Quarta-feira, 17 DE ABRIL DE 2019 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . . DIÁRIA . . . PORTARIA Nº 139/2019 – CMG, 16 DE ABRIL DE 2019 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO: O Processo nº 234/2019 - CMG, datado de 15/04/2019 RESOLVE: I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem que seguir

Diário Oficial ● 19/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.464 5 Terça-feira, 19 DE JANEIRO DE 2021 Fernanda de Cássia Chaves Quinderé [email protected]. br Luciana Bitencourt Soares Luciana.bitencourt@palacio. pa.gov.br Iran Ataide de Lima [email protected] Autoridade Hierarquicamente Superior Responde só Recursos de 1º Instância SIC Gestor Máximo do Órgão, Responde só Recurso de 2ª Instância SIC Gestor Máximo do Órgão, Responde só Recurso de 2º Instância SIC 730.612.392-00

Diário Oficial ● 20/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.413 DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no Art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 c/c art. 13, VI da referida Lei Federal. VALOR ESTIMADO: R$ 1.100,00 (Mil e Cem Reais) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática 04.128.1508.8912 – Capacitação de Agentes Públicos Natureza da Despesa 33.90.39.48 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Serviço de Seleção

Diário Oficial ● 03/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.334 de Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo): R$ 2.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.39 (Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica): R$ 5.000,00; Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior. Protocolo: 576670 DIÁRIA . EXTRATO DE PORTARIA Nº 566/2020 – CMG, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 Objetivo: desempenhar funções administrativas a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84; Municíp

Diário Oficial ● 22/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.288 9 Quarta-feira, 22 DE JULHO DE 2020 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 004/2019 - CMG/PA Exercício: 2020/2021 Objeto: prorrogar por 06 (seis) meses o prazo de vigência do referido Contrato Administrativo 004/2019-CMG, com fulcro no Art. 57, inciso II e Art. 65, I, alínea b e §1o da Lei no 8.666/1993, conforme Parecer Jurídico 064/2020 - ASJUR/CMG, visando atender ao Decreto nº 670 de 7 de abril de 2020 que dispõe sobre medidas adicionais de austeridade

Diário Oficial ● 14/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.372 5 Quarta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2020 DECRETO Nº 1087, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.520.916,74 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, a