Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 ADVOGADO DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO(OAB: 12021/PI) M.D. INSTALACOES LTDA. CAROLINA DE BRITO BELLINI(OAB: 95264/RS) JOSELI FREITAS DE OLIVEIRA FREIRE RÉU ADVOGADO RÉU 396 Por meio da petição ID. d9fc163, o exequente requer o prosseguimento da execução em face dos consorciados PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS (CPF: 015.228.334-04), LUISMAR MELO (CPF: 005.256.854-72

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TAMIRES FERREIRA DE MACEDO(OAB: 15773/PI) CONDOMINIO PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS E OUTROS CLAUDNEI DE JESUS ROCHA(OAB: 48825/GO) RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE(OAB: 21054/GO) 397 ele assemelhado, sendo desnecessário o exaurimento dos meios executórios em face do condomínio ou a integração de todos os membros no polo passivo da

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9226 ADVOGADO LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA REZENDE(OAB: 71551/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL LUCIANO BENIGNO CESCA(OAB: 91240/MG) LUCAS PULIER FERREIRA(OAB: 125984/MG) AQUILINO NOVAES RODRIGUES(OAB: 91444/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) podermos considerá-la solvente, não constituindo óbice a liberação RÉU ADVOGADO do saldo ao executado; Considerando que foi informado os dados bancár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo b) Aflobio Alto Rio Doce; c) Aflobio Ibertioga; d) Aflobio Itabirito; e) Aflobio Jeceaba; f) Aflobio Ouro Preto; g) Aflobio Resende Costa; h) Aflobio São Tiago; VI -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha: a) Aflobio Itamarandiba; b) Aflobio Minas Novas; c) Aflobio Turmalina; VII -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Mata: a) Aflobio Cataguases; b) Aflobio Leopoldina; c) Aflobio Lima Duarte; d) Aflobio P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo b) Aflobio Alto Rio Doce; c) Aflobio Ibertioga; d) Aflobio Itabirito; e) Aflobio Jeceaba; f) Aflobio Ouro Preto; g) Aflobio Resende Costa; h) Aflobio São Tiago; VI -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha: a) Aflobio Itamarandiba; b) Aflobio Minas Novas; c) Aflobio Turmalina; VII -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Mata: a) Aflobio Cataguases; b) Aflobio Leopoldina; c) Aflobio Lima Duarte; d) Aflobio P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 60 dias a contar do recebimento do respectivo certificado de outorga. OBS: O cumprimento das condicionantes deve ser comprovado por meio relatório técnico, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, conforme § 2º, art. 9º, da Portaria IGAM 49 de 2010. Além disso, deverão ser obedecidos os prazos acima estabelecidos, sob pena de suspensão da outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme disp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 60 dias a contar do recebimento do respectivo certificado de outorga. OBS: O cumprimento das condicionantes deve ser comprovado por meio relatório técnico, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, conforme § 2º, art. 9º, da Portaria IGAM 49 de 2010. Além disso, deverão ser obedecidos os prazos acima estabelecidos, sob pena de suspensão da outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme disp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 50983

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANTONIO DOS REIS ANTONIO SERGIO MIRANDA BENEDITO EDIMILSON FERRAZ BRENA ARAUJO MARTINS LOUBACK CAROLINE FONSECA FERREIRA DANIELA CRISTIANE DA SILVA SCHETINI DANUZA APARECIDA MARQUES PIMENTA REIS EDMEA DO ESPIRITO SANTO MARCELINO ELIZANGELA SOUZA GASPARONI ELIZETE DIAS PACHECO EUNAGE DE ASSIS MATSUDA GABRIELLA PAIVA SALLUM GILBERTO FIALHO MOREIRA GIULIANE CAROLINA DE ALMEIDA GLAYSON CADIMA HELIO BENJAMIN CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo e Santana do Jacaré/MG, Processo nº 556/2021. 9) Auto Posto Tupy Campo Belo Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Campo Belo/ MG, Processo nº 557/2021. 10) Edson Antônio de Paiva, Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz, Pouso Alegre/MG,