Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Extratos de Contratos 1. Contrato nº 4035 – TOTVS S.A X CODEMIG - Objeto: Serviços complementares de software (SCS) em consultoria nos processos de SPED ECF; Vigência até 20/09/2015; Valor global: R$50.145,79; Assinado em 10/08/2015. 2. Termo de Cooperação nº 4036 – SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP X CODEMIG �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade TERMO DE PERMISSÃO DE USO Permitente: SEINFRA; Permissionário: SPE - Concessionária do Aeroporto da Zona da Mata S/A; Objeto: permissão de uso dos bens patrimoniais, descritos na tabela abaixo para utilização no Aeroporto da Zona da Mata no município de Goiana. Assinatura: 08/10/2020; Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Vencimento: 08/10/2025