Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação Eletrônico PROCESSO SEI Nº 1500.01.0087728/2021-33 Partes: SEPLAG e o Instituto de Vivência em Valores Humanos-IVVH-Uberaba-MG CNPJ 08.910.007/0001-52 em caráter definitivo e sem encargos de 86 itens de material permanente valor R$ 27.885,76 Assinam: pelo doador Marcos Eduardo Silva Soares pelo donatário Romilda Balduino Borges CI MG 2.115.135 CPF 341.185.786-20. 2 cm -14 1543488 - 1 EXTRATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 21/01/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Gladiston de Fátima Carneiro. Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 284.496-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Déborah de Assis Batista. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo de fevereiro de 2020, de acordo com o disposto no artigo 8º da Portaria CEE nº 21/2018, republicada no “MG” de 14.11.2019. Entre 120 e 60 dias antes de expirar o prazo, ora concedido, a entidade mantenedora deverá apresentar, na SRE de Manhuaçu, o pedido de renovação de reconhecimento do curso. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020. a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora PROCESSO Nº 28.448 Relatora: Maria do Carmo Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo de fevereiro de 2020, de acordo com o disposto no artigo 8º da Portaria CEE nº 21/2018, republicada no “MG” de 14.11.2019. Entre 120 e 60 dias antes de expirar o prazo, ora concedido, a entidade mantenedora deverá apresentar, na SRE de Manhuaçu, o pedido de renovação de reconhecimento do curso. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020. a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora PROCESSO Nº 28.448 Relatora: Maria do Carmo Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Paulo Roberto Menicucci “Demonstrativo de Despesa com Pessoal (Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC Nº 61, de 23/12/03 art. 44 da Lei 14684, de 30/07/03) Referência: 4º Trimestre de 2013 (Em Reais) Cargo Função Efetivos Recrut. Amplo Inativos Função Publica Pensionistas Patronal Total Geral Nº de Servidores 15 12 71 98 Outubro 75.375,64 54.098,57 173.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo Dorinha Ferreira”, localizada na Praça Maricas Magalhães, S/N Bairro Juca Rosa - Itabira, MG - CEP 35900-693 - Telefone: (031) 3831-5098, e-mail: escola.103284.financeiro@educacao . mg . gov. br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. 48 cm -08 1214116 - 1 SRE CONSELHEIRO LAFAIETE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Extr