Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 Paulo Sergio Cunha De Azevedo, Apelado: Valdicleide Hilario Ferreira, Advogado: Maria Zuleide Sousa Dias. Processo: 0009968-76.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Wmb Comercio Eletronico Ltda, Advogado: Joao Humberto De Farias Martorelli, 02 Apelant

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 e reparar o dano sofrido por aquele que não deu causa ao evento danoso. In casu, o valor fixado atende às realidades da vida e às peculiaridades da hipótese vertente, bem como respeita os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. VISTOS, relatados e discutidos estes autos das apelações cíveis acima identificados, ACORDAM, em Segunda C�

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 ção plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 14– REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000774-55.2010.815.0141.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.RECORRIDA: Anne Gleide Filgueira Pereira.ADVOGADA: Paula Figueiredo Xavier OAB/PB 14232.INTERESSADO: Município de Brejo Catolé do Rocha.PROCURADOR: Th�