Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 00163 Processo: 0075081-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO FIDELIS DE CARVALHO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00164 Processo: 0107719-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOUGLAS DA SILVA TORRES ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 17 RECURSO ESPECIAL Nº 0009002-50.2012.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Alam Kemps Moreira Dantas. ADVOGADA: Pollyana de Albuquerque Fernandes (OAB/PB nº 12.374). PRECATÓRIO Nº0803692-44.2004.815.0000. CREDOR(A): IRACEMA ALVES BEZERRA SOARES. ADVOGADO: ANTONIO ALVES

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 19 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0026127-46. 2010.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGA NTE: Janaína Marques dos Santos Soares.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.EMBARGADO: Município de João Pessoa.PROCURADORIA DO MU

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

96 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 01979 Processo: 0015334-72.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAXIMINO LUIZ DE SOUSA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01980 Processo

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 por Venancio Viana de Medeiros Filho.APELADO: João Percilio de Souza Júnior.ADVOGADO: Madson Douglas Xavier da Silva OAB/PB 23.060, Michel Alves de Andrade OAB/PB 19.805 e outro.Resultado dia 16.07.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR72– APELAÇÃ

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 Fonseca, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000223-50.2017.815.0361, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Latrocinio Apelante: Wellyson Arruda Da Silva, Defensor: Iara Bonazzoli, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000456-29.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estri

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 devido – Memória de cálculo – Apresentação com a inicial – Necessidade – Art. 739-A, § 5º do CPC/1973 – Jurisprudência do STJ – Reforma da sentença – Provimento. – Nos termos do art. 739-A, § 5º, do antigo Código de Processo Civil, “quando o excesso de execução for fundamento dos embargos, o embargante deverá de

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 de Morais Araújo OAB/PB 10.162.Resultado dia 12.02.19-“ “Rejeitada as preliminares e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS102– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000943-30.2015.815.0541.ORIGEM: Vara Única de PocinhosAPELANTE: Município de

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 professora do magistério público municipal de Itaporanga, submete-se ao regramento específico da categoria, o qual, no caso, é a Lei Complementar Municipal nº. 18/2015, aplicando-se o Estatuto Geral dos servidores apenas em caso de lacuna normativa, o que não se verifica na hipótese discutida. - “É da jurisprudência do Supremo Tribunal que n