Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.” Recurso Especial – nº 0008456-73.2011.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Damião Sousa Lins e Outros.

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 nico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00246 Processo: 0051002-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO BATISTA RAMALHO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronic

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0021958-74.2014.815.2001 - (2ªC). - Recorrente (s): CONSTRUTORA TENDA S/A e FIT 07 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. Recorrido (s): ERIC DE LUCENA BARBOSA.. Intimação ao(s) Bel(eis): GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA, OAB/PB 12.871, patrono(s) do recorrente, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, regu

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes APELAÇÃO N° 0044315-82.2013.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Maria Jose Teixeira Lopes Gomes E Henrique Jose Parada Simao. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia. APELADO: Banco Santander S/a. ADVOGADO: Elisia Helena d

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 8 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior APELAÇÃO N° 0001638-94.2015.815.0181. RELATOR: do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Ednalva Custodio dos Santos. ADVOGADO: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira. APELADO: Justica Publica. PENAL E PROCESSUAL PENAL. Apelação criminal.

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 principalmente no que concerne à ausência de indicação da causa de pedir, implicando em extinção do processo sem julgamento do mérito, visto que a pretensão não se encontra delimitada, impedindo a fixação dos limites da lide, e, consequentemente, seu julgamento. - “A petição inicial será instruída com os documentos indispensá