Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 00028 Processo: 0004652-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERONIDES GOMES DA SILVA ADVOGADO: 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. REU: FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 080702MG EDUARDO PAOLIELLO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se as partes para dizerem se tem interesse em

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 00024 Processo: 0019786-43.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DE FRANCA VIEIRA ARCOVERDE ADVOGADO: 011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO , 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU: NIVALDO BRITTO CAVALCANTE JUNIOR ADVOGADO: 016789PE FERNANDO PEREIRA N.C.MONTENEGRO , 018499PB RODRIGO ANTONIO NOBREGA GUIMARAES. REU:

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001119-72.2007.815.0061 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Abraão Silva dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Louise Flávia Diniz Vaz (OAB/RN 12.531), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da com

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025204-15.2013.815.2001 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Embargante: NORD ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLATS LTDA. Embargado: JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO. Intimação ao Bel. WILSON FURTADO ROBERTO OAB/PB 12.189, na condição de causídico

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 ações contra a Fazenda Pública é de cinco anos, conforme previsão do art. 1º do Decreto nº 20.910/32; se o autor não busca sanar a suposta ilegalidade no prazo legal, o reconhecimento da prescrição é medida que se impõe. A prescrição quinquenal atinge o ato administrativo independentemente de ser nulo ou ineficaz, não havendo que se perq