Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0048694-15.2007.403.6182 (2007.61.82.048694-9) CLASSE: 99 EMBARGANTE: BIMBO DO BRASIL LTDA ADV/PROC: SP169288 - LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA VARA : 5 PROCESSO : 0032084-59.2013.403.6182 PROT: 16/07/2013 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0009903-16.2003.403.6182 (2003.61.82.009903-1) CLASSE: 99 EMBARGANTE: ELAINE FERREIRA BRINGEL QUINTA ADV/PROC: SP214201 - FLAVIA PALAVANI DA SILVA EMBA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0058877-69.2012.403.6182 PROT: 11/12/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: REAL DISTRIBUICAO LTDA VARA : 11 PROCESSO : 0058878-54.2012.403.6182 PROT: 11/12/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: PPL PARTICIPACOES LTDA. VARA : 6 PROCESSO : 0058879-39.2012.403.6182 PROT: 11/12/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0056760-08.2012.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X TWO HEARTS CONFECCOES LTDA - EPP(SP020047 - BENEDICTO CELSO BENICIO E SP242542 CAMILA DE CAMARGO BRAZAO VIEIRA) I. O protocolo da petição apresentada pela executada, anterior à carta de citação, ensejou o início da contagem do prazo para oferecimento de embargos, nos moldes da decisão inicial, item 2, d. II. Proceda-se à penhora do(s) bem(ns) oferecido(s) às fls. _____, penhorando-se livremente outros

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prosseguimento do feito. Regularize a executada sua representação processual, juntando aos autos procuração original ou autenticada, no prazo de 10 (dez) dias.Dê-se conhecimento à executada. 0058879-39.2012.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X RI HAPPY BRINQUEDOS S.A(SP117183 - VALERIA ZOTELLI) 1. Intime-se o executado para proceder ao recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 1.915,38 (Hum mil, novecentos e quinze reais, trinta e oito centavos), em

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prosseguimento do feito. Regularize a executada sua representação processual, juntando aos autos procuração original ou autenticada, no prazo de 10 (dez) dias.Dê-se conhecimento à executada. 0058879-39.2012.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X RI HAPPY BRINQUEDOS S.A(SP117183 - VALERIA ZOTELLI) 1. Intime-se o executado para proceder ao recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 1.915,38 (Hum mil, novecentos e quinze reais, trinta e oito centavos), em

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie-se a transferência dos valores, nos moldes de depósito judicial, para a agência 2527-5 da Caixa Econômica Federal localizada neste Fórum de Execuções Fiscais;b) Dê-se vista a exeqüente para requerer o que de direito para o prosseguimento do feito, bem como para informar o valor do débito em cobro através da presente demanda na data do depósito decorrente do supra determinado.3. Ocorrendo a transferência de valor superior ao do débito informado pelo exeqüente, aguarde-s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

próprio titular do direito estampado no título sub judice denunciado o fato jurídico do pagamento, pressupõe-se, em caráter absoluto, o desaparecimento do vínculo obrigacional que ligava as partes, circunstância que impõe a adoção da solução prefigurada no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do mencionado art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Proceda-se, oportunamente, ao levantamento de event