15 Resultados de Processos 0050948-46.2021.8.06.0040 - em: 10/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 815 Dra. Ana Paula Juíza designada para lavrar o acórdão. 0050049-24.2021.8.06.0145 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000038-73.2021.8.06.0036 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000826-95.2020.8.06.0174 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidad
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2729 1072 ADV: MICHELE DE SOUZA PEREIRA VILANOVA (OAB 42012/CE), ADV: MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA (OAB 32115/CE) - Processo 0050941-54.2021.8.06.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda REQUERENTE: GABRIELY MACEDO DE ALENCAR e outro - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar endereço atualizado do requerido. Expedientes neces
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2746 934 - REQUERENTE: José Francisco da Silva - REQUERIDO: Fetraf-brasil - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da incompetência material deste Juízo para o deslinde da causa, nos termos do que dispõe o art. 114, inciso III, da CF/88. Sem custas nem honorários de sucumbência no primeiro grau de jurisdição (art. 55 da Lei n. 9.099/95). ADV:
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2708 799 Recomendação nº 02/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (DJ 15/09/20), considerando a pandemia causada pela COVID-19 bem como pela decretação de distanciamento social com a suspensão das atividades presenciais, inclusive as atividades do Poder Judiciário e a adoção de medidas de propagação do coronavírus, a presente audiência ocorrerá através