Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0046233-47.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANSELMO MIRANDA DOS SANTOS ADVOGADO: SP090916-HILARIO BOCCHI JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0046234-32.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALEXANDRE FABIANO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: SP167460-DENISE BORGES SANTANDER RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA G

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0038012-41.2021.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARLOS EDUARDO GUIMARAES DE MORAES ADVOGADO: PR092543-DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0038634-57.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDILENE DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO: SP170171-JORGE ANTONIO THOMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0039519-3

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: REGINA MERCEDES VERDULINI ADVOGADO: SP188990 - IVONISE MARIA PEREIRA DE ARAUJO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0045526-45.2021.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 140101 - AUXÍLIO EMERGENCIAL (LEI 13982/2020) RECTE: ANDREIA MOURA DA SILVA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0046240-39.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - B

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024 PROCESSO: 0025373-88.2021.4.03.6301 RECTE: MARINALVA FERNANDES DE OLIVEIRA ADV. SP377895 - PEDRO ANDRE BARBOSA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 19/08/2021 MPF: Sim DPU: Não 0025 PROCESSO: 0035439-64.2020.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ALVARO JOSE DOS SANTOS E OUTROS ADV. SP297586 - ALEX PEREIRA DE ALMEIDA e ADV. SP323180 - AILTON GALDINO DA SILVA RECDO: SEBA

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004947-55.2021.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301041827 AUTOR: GABRIEL RIBEIRO ALMEIDA DO CARMO (SP186408 - FABIANA MARIA GÓES FACCHINI, SP252887 JOSEVALDO DUARTE GUEIROS, SP407504 - ADRIANA SANTOS LIMA, SP221590 - CLEITON DA SILVA GERMANO, SP413490 - MARCIO LINHARES FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0046240-39.2020.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301041605 AUTOR: SOFIA OLI

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0047802-83.2020.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301247624 AUTOR: JOAO ADELINO SOUSA (SP414171 - ISABELLA BUENO DE SOUSA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) no termo de prevenção, pois são distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamento

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Caio Moysés de Lima, Lin Pei Jeng e Cláudia Hilst Menezes. São Paulo, 22 de outubro de 2021 (data do julgamento). 0003447-51.202

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0055812-87.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301172506 AUTOR: JUNILIA ROSA LIMA (SP267255 - RAF MISSAO STANGER MONSORES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000095-85.2021.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301172422 AUTOR: JOAO QUIRINO (SP223019 - THIAGO RODRIGUES DEL PINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP1

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

originais, acompanhados de 2 cópias simples de cada: de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 60 dias, bem como 3 (três) cópias do OFÍCIO N.º 6301016690/2021 (anexo 157). pelo advogado, mediante apresentação de cópia do ofício supracitado, além de certidão de advogado constituído e procuração autenticada, que podem ser solicitadas pessoalmente ou via peticionamento eletrônico, exclusivamente na opção “ PETIÇÃO COMUM – PEDIDO DE PROCURAÇÃO CERTIFICADA�

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Justiça Federal Comum, inclusive Juizados Especiais Cíveis e as respectivas Turmas ou Colégios Recursais e, determino a SUSPENSÃO DO PROCESSO com o sobrestamento do feito, devendo ser aguardada a resolução da controvérsia. O feito deverá aguardar em "Arquivo Sobrestado", consoante o procedimento do Juizado Especial. Cumpra-se. 5010616-04.2020.4.03.6183 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301057767 AUTOR: ISABELLE PEREIRA ALMEIDA DA SILVA (MG119584 - FILIPE ANDRÉ SOUZA FREITAS