Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 4 ficado Digital – Bruno de Almeida Aires; 2017107299 – Férias Suspensão – Cláudio Antônio de Carvalho Xavier; 2017164686 – Pedido de Providência – Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho; 2017106835 – Aguardando Definição – Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas; 2017124154 – Pedido de Providência – Gilvan Caetano L

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 00080 Processo: 0043412-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIMARY DOS SANTOSREU: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 113786RJ JULIANO MARTINS MANSUR. Despacho: Intime-sesobre a apelacao, intime-se a promovida para apresentar contrarrazoesem 15 dias 00081 Processo: 0050314-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA THEREZA DE PAI

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000342-11.2010.815.0311 - Recorrente: JOSÉ SIDNEY OLIVEIRA, Recorridos: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL. Intimação aos Beis. EDWARD JOHSON GONÇALVES DE ABRANTES – OAB/PB Nº 10.827, E JOHNSON GONÇALVES DE DE ABRANTES OAB/PB Nº 1663, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, RECOLHER O PREPARO DO RECURSO ESPECIAL

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2012959-87.2014.815.000. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Lúcia Zenaide Padilha. Intimação ao Bel. ORLANDO GONÇALVES LIMA (OAB/PB nº 1303), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões dos

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 6 CERCEAMENTO DE DEFESA. VERIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO DEMANDADO. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO. RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM. APELO PREJUDICADO. - Exsurge reprovável error in procedendo, por conta de ofensa ao devido processo legal e cerceamento do direito, nos casos em que não tenh

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 ATIVA E PRESCRIÇÃO – MATÉRIAS NÃO DECIDIDAS PELO JUÍZO DE ORIGEM – IMPOSSIBILIDADE APRECIAÇÃO SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA – NÃO CONHECIMENTO – MÉRITO - SEGURO HABITACIONAL – ASSUNÇÃO DE NOVO COMANDO LEGISLATIVO – LEI Nº 13.000/2014 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE MANIFESTA INTERESSE PARCIAL NA LIDE – PLEITO FUNDADO EM

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 TROS ENCARGOS MORATÓRIOS. PROIBIÇÃO. SÚMULAS Nº 294 E 296 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DA SÚPLICA APELATÓRIA. - Admite-se a cobrança da comissão de permanência no período da inadimplência, desde que não cumulada com correção monetária, juros moratórios ou remuneratórios, e multa contrat